Portaria FPSP 002/2019

Portaria FPSP 02/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 Institui a nova logomarca da Fundação Procon- SP e dá outras providências. O Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, pelo Regulamento Geral da Fundação Procon, artigo 9º, VII, Resolve:Artigo 1º Fica instituída a logomarca da Fundação Procon-SP, conforme modelo do anexo I, parte integrante e...

Portaria FPSP 001/2019

Portaria FPSP 001/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 (Revogada pela Portaria FPSP 003/2019) Dispõe sobre a criação da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC e dá outras providências O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP CONSIDERANDO que a Política Nacional das...

Portaria Normativa nº 071/2020

legislação Portaria Normativa nº71PORTARIA NORMATIVA nº 071/2020Considerando o Decreto 64.355, de 31de julho de 2019, que institui na Administração Pública do Estado de São Paulo, o Programa SP Sem Papel,Considerando que a produção de documentos e processos digitais tornam a gestão documental mais eficiente, proporcionando segurança, transparência, economicidade e sustentabilidade...

Portaria Interna 122/2020

Portaria Interna Nº 122/2020Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Procon-SP.O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos Decretos Estaduais n.ºs 64.864, de 16 de março de 2020 e 64.881, de 22...

Portaria Normativa nº 068/2020

legislação Portaria Normativa nº68Portaria Normativa Procon nº 068, de 19 de maio de 2020Dispõe sobre o expediente da Fundação Procon-SP, considerando a pandemia provocada pelo Corona vírus (Covid-19) , o atual estado de quarentena decretada no Estado de São Paulo e ações objetivando o aumento do índice de isolamento social.A...

Portaria Normativa nº 066/2020

legislação Portaria Normativa nº66 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais. O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP, considerando a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), resolve: Artigo 1º - Fica prorrogada a suspensão de prazos processuais de que trata o artigo 1º...

Portaria Normativa nº 064/2020

legislação Portaria Normativa nº64Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuaisO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo Corona Vírus, CODIV.19, Resolve:Art. 1º - Ficam suspensos os prazos processuais, por 15 dias contados a partir...

Portaria Normativa nº 063/2020

legislação Portaria Normativa nº 063 / 2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuaisO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo Corona Vírus, CODIV.19, Resolve:Art. 1º Ficam suspensos os prazos processuais, por 15 dias...

Portaria Normativa nº 057/2019

legislação Portaria Normativa 57 Portaria Normativa Procon nº 057 / 2019, de 11 de dezembro de 2019 (Consolidada com alterações da Portaria 29/2021, Portaria 081/2021 e Portaria 232/2021) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP, e dá outras providências. A...

Atenção Consumidor

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