Fundação Procon.SP ESCOLA PAULISTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestras e Cursos Gratuitos para Consumidores
Ministramos palestras para os consumidores em geral, cujos conteúdos abordam os principais pontos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes.
Fundação Procon.SP ESCOLA PAULISTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Conteúdo para Fornecedores
Oferecem a oportunidade de informar e ampliar o conhecimento sobre a legislação consumerista, não se confundindo com atividade de consultoria jurídica.
Fundação Procon.SP ESCOLA PAULISTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INSCRIÇÕES ABERTAS
Veja quais serão os próximos eventos que já estão com suas inscrições abertas!

Escola de Proteção e Defesa do Consumidor

Um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e um dos direitos fundamentais do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Antes mesmo da publicação do Código de Defesa do Consumidor, a Fundação PROCON.SP já atuava levando informação e orientação aos consumidores sobre seus direitos e deveres, por entender que esta é a melhor forma de possibilitar uma atuação mais consciente no mercado de consumo garantindo o exercício da liberdade de escolha.

Assim, são desenvolvidas várias atividades visando atingir os mais diversos públicos, priorizando suas necessidades.

inscrições abertas

A Fundação Procon-SP oferece regularmente palestras e cursos gratuitos aos consumidores. Também são oferecidos cursos e palestras para empresas que tem interesse em conhecer o Código de Defesa do Consumidor para aplicação em seu ramo de atividade (mediante orçamento).

Abaixo, as atividades que estão com as inscrições abertas, nas modalidades online e presencial:

Palestras gratuitas
para consumidores em geral

A Fundação PROCON.SP com o objetivo de promover a informação e educação sobre os direitos e deveres do consumidor, ministra palestras para os consumidores em geral, cujos conteúdos abordam, por meio de linguagem clara e acessível, os principais pontos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes.

Essas atividades são realizadas, gratuitamente, na sede da Fundação e em outros espaços, atendendo à solicitação dos interessados, tais como: escolas públicas, órgãos públicos, ONGs, associações de caráter filantrópico ou de desenvolvimento social e entidades sem fins lucrativos.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

A palestra oferece informações gerais ao consumidor sobre seus direitos nas relações cotidianas de consumo. Dentre as práticas do mercado são destacadas aquelas que envolvem oferta e publicidade, garantia e problemas com produtos e serviços, cancelamento de contratos, cobrança de dívidas, serviços de atendimento, e outros assuntos de interesse do consumidor, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e em legislações correlatas.

O conteúdo é desenvolvido a partir de exemplos práticos, extraídos do universo de reclamações recebidas pela Fundação Procon, com objetivo de levar educação e orientação de um modo geral. Portanto, a palestra não tem o propósito de solucionar dúvidas de consumo individuais do consumidor ou do fornecedor.

Para consultas específicas, procurar os seguintes canais de atendimento: Consumidor e Fornecedor.

Duração: 2 horas

ORIENTAÇÃO FINANCEIRA

O mercado financeiro, já há algum tempo, passou a facilitar a obtenção de crédito, especialmente para os jovens e consumidores de menor renda. Se de um lado essa medida aumentou o acesso da população em geral aos bens de consumo, do outro provocou uma série de problemas tais como, a falta de controle financeiro das famílias, o crescente endividamento da população, dificuldades de manter em dia o pagamento de dívidas, entre outros.

Visando a orientar os consumidores, jovens e adultos, oferecemos palestra gratuita que aborda de forma prática e didática, incluindo dicas, os seguintes assuntos: importância da educação financeira; como fazer um orçamento; sugestão de planilha; tipos de créditos; endividamento; cadastro de proteção ao crédito; regularização de cheques sem fundos; consumismo e aspectos emocionais do consumo.

Duração: 1h e 30 min

RELAÇÕES E CONSUMO NA ERA DIGITAL

A era digital, também chamada era tecnológica ou era da informação, iniciou por volta do começo dos anos 90, especialmente com o surgimento do computador pessoal e da internet, passando a transformar a sociedade no seu jeito de se comunicar, interagir, trabalhar e, também, de consumir.


Como o avanço das novas tecnologias estão influenciando as decisões de consumo das pessoas e quais são os principais problemas das compras e serviços cada vez mais adquiridos pela internet são os principais aspectos abordados na palestra sobre as Relações de Consumo na Era Digital.


O conteúdo da palestra abrange as estratégias de captura e utilização pelas empresas dos nossos hábitos de consumo, bem como dos nossos desejos e interesses de forma geral, a partir da observação sistemática do nosso comportamento na internet. Trata também das publicidades dirigidas ao perfil de cada usuário, da indução ao consumo, das ameaças cibernéticas e de como evitá-las, além das legislações de que dispomos no país para amparar o consumidor, regular e equilibrar as relações de consumo, com foco nas transações digitais.

Duração: 2h

Observações:

São fornecidas publicações relativas ao tema abordado.

As palestras gratuitas são dirigidas a consumidores.

Os interessados em participar das palestras oferecidas na sede da Fundação PROCON.SP (capital) devem se inscrever pelo nosso site.

Mais informações e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail:

edu.consumo@procon.sp.gov.br

Para cidades do interior, consultar os Núcleos Regionais (clique aqui).

 

ARMADILHAS DO CONSUMO

Com base nos estudos da Economia Comportamental, a palestra tem como proposta apresentar algumas das estratégias de marketing adotadas no mercado de consumo, que buscam influenciar as escolhas dos consumidores, levando-os, muitas vezes, a realizar aquisições que não são de seu real interesse.

Para tanto são mencionados os principais erros cometidos pela maior parte das pessoas, quando expostas a determinadas situações de decisão de consumo.

A partir desses conhecimentos, o participante terá maiores condições de se apropriar de suas escolhas, evitando as armadilhas que levam ao consumo por impulso ou desnecessário.

Duração: 1h e 30 min

OBSERVAÇÕES:

Mais informações e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail:

cursos-procon@procon.sp.gov.br

Atendimento e palestras
para estudantes

Os estudantes em geral, crianças, adolescentes e jovens, entram no mercado de consumo cada vez mais cedo e precisam ser orientados adequadamente para compreender a importância do ato de consumir e conhecer seus direitos e deveres.

Para tanto, a Fundação PROCON.SP se coloca à disposição para complementar as atividades desenvolvidas pelos mais diversos educadores relativas ao tema consumo, em escolas, associações, bibliotecas, etc.

Também oferecemos atendimento a estudantes, inclusive universitários, visando auxiliar o desenvolvimento de trabalhos escolares que tenham como eixo principal os direitos do consumidor.

Os interessados devem encaminhar um e-mail ao

edu.consumo@procon.sp.gov.br, identificando a qual instituição de ensino estão vinculados e quais suas necessidades.

Os educadores que quiserem solicitar palestras deverão informar ainda a data, local e horários pretendidos, bem como qual o público alvo.

 

Atividades com crianças
(teatro de fantoches e biblioteca animada)

As crianças são alvo das campanhas de marketing e publicidades que as convidam a entrar no mercado de consumo cada vez mais cedo. Se não forem bem orientadas, podem se tornar consumistas e vítimas de muitos problemas causados por formas inadequadas de consumo.

Levar ao público infantil questões importantes como o tema consumo exige cuidado na forma como o tema é apresentado, para que desperte atenção e participação das crianças, atingindo os objetivos do trabalho. Para tanto, desde 2007, a Fundação Procon utiliza dois instrumentos importantes: o Teatro de Fantoches e a Biblioteca Animada.

Os personagens Sapolino, Sr. Vicentino, Joãozinho e Dona Benedita, se revezam nas peças infantis “Como é Bom Ter um Amigo Experiente” e “Não Acredite em Tudo que o Comercial Apresenta”, que abordam os temas alimentos e publicidade, respectivamente.

A experiência mostrou que o público da terceira idade também demonstrou simpatia por esse instrumento de trabalho, portanto, foi desenvolvida uma peça dirigida a ele: “Vamos Cuidar da Nossa Água”, que aborda questões relativas ao uso da água e cuidados na compra de lotes.

Após as apresentações, são realizadas atividades complementares que visam discutir os temas abordados.

A Biblioteca Animada, que acompanha o Teatro, promove atividades através de temas relacionados ao consumo. São realizadas leituras e dramatizações, num ambiente especialmente montado para acolher o público.

Mais informações  e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail

edu.consumo@procon.sp.gov.br

 

Oficina
para o idoso

A população idosa cresce a cada ano. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso permanece ativo por mais tempo interagindo nas relações de consumo. O mercado de consumo ciente deste fenômeno, hoje já produz muitos bens e serviços direcionados a esse público.

Por isso, a Fundação PROCON.SP elaborou a oficina “Consumo e o Idoso” que aborda diversos aspectos dos direitos e deveres relacionados às questões de consumo que afetam de maneira especial o consumidor idoso.

A oficina consiste numa dinâmica educativa que, por meio de atividade lúdica, visa a atrair a atenção desse público, principalmente no tocante às práticas de mercado que tem o idoso como foco principal de armadilhas. Além de fornecer as orientações necessárias tanto para a prevenção quanto para a solução desses problemas, a oficina tem o objetivo de fortalecer a atuação do idoso enquanto cidadão no mercado de consumo.

O conteúdo abrange noções sobre o que é a relação de consumo; práticas abusivas, tais como abordagens agressivas de venda fora do estabelecimento comercial (rua, moradia, internet); garantia e problemas de produtos e serviços; influência da publicidade; cartão de crédito; empréstimo consignado; endividamento; transporte e outros assuntos.

Essa atividade é realizada, gratuitamente, tanto na capital quanto no interior, por meio dos Núcleos Regionais de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, atendendo à solicitação dos interessados, tais como: órgãos públicos, ONGs, associações de caráter filantrópico ou de desenvolvimento social e entidades sem fins lucrativos.

Observações:

A oficina tem duração de duas horas.

São fornecidas publicações relativas ao tema abordado.

Mais informações e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail:

edu.consumo@procon.sp.gov.br

Para cidades do interior, consultar os Núcleos Regionais (clique aqui).

 

Projeto Saber Consumir

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP, através da Diretoria de Estudos e Pesquisas, oferece o Projeto Saber Consumir que foi especialmente desenvolvido para possibilitar aos educadores trabalharem o tema consumo com alunos, família e comunidade, dentro ou fora de sala de aula.

De 2012 até 2015 o projeto foi disponibilizado para as escolas da rede pública do Estado de São Paulo, gratuitamente. E a partir de 2016, passa a ser oferecida a mesma oportunidade às escolas privadas e a outras instituições interessadas em trabalhar o tema consumo junto ao seu público.

A implantação do Projeto Saber Consumir é gratuita e consiste na realização de uma capacitação presencial dirigida a multiplicadores, onde é apresentado o projeto e seus objetivos, além de levar mais informações sobre o contexto do mercado de consumo.

Também é fornecido o material composto de um DVD com dez vídeos de curta duração e três livros que orientam o educador na aplicação do tema consumo e do próprio material, sugerindo ainda, outras atividades.

Clique aqui e saiba mais detalhes sobre o projeto.

Público alvo: escolas públicas e privadas e outras instituições com interesse em trabalhar o tema consumo.

Observações:

A duração da capacitação é de 4 horas.

Será fornecido à instituição um conjunto do material didático.

A participação é gratuita e dirigida aos educadores.

Serão emitidos certificados de participação.

Mais informações e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail

cursos-procon@procon.sp.gov.br

 

Cursos e palestras
para fornecedores

CURSO BÁSICO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR

O objetivo do curso é informar, de maneira prática, os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor, visando à educação para o consumo e a harmonização das relações de consumo.

O tema é abordado a partir da análise dos conceitos legais e das condutas comerciais regradas pela legislação de defesa do consumidor, ilustrados com exemplos extraídos dos problemas de consumo identificados por esta Fundação.

O curso, ministrado por especialistas de defesa do consumidor com ampla experiência na atuação da Fundação Procon, oferece a oportunidade de informar e ampliar o conhecimento sobre a legislação consumerista, não se confundindo com atividade de consultoria jurídica.

Conteúdo:
  • Procon São Paulo: Institucional
  • Relação de Consumo: Conceitos
  • Princípios e Direitos Básicos do Consumidor
  • Garantia Legal e Contratual
  • Prazos para Reclamar a Reparação de Danos
  • Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades
  • Troca de Produto
  • Oferta e Publicidade
  • Práticas e Cláusulas Abusivas
  • Cobrança de Dívidas
  • Banco de Dados e Cadastros
  • Fundação Procon: Atendimento ao Consumidor e Fiscalização

Duração: mínimo de 3 horas.

PALESTRA SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR

O objetivo da palestra é levar aos fornecedores noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor, visando à harmonização das relações de consumo.

O conteúdo é ministrado por especialistas da Fundação Procon e desenvolvido de forma genérica, não havendo possibilidade de detalhamentos, devido a curta duração da atividade. Portanto, para os casos onde haja necessidade de maior aprofundamento no tema, o mais indicado é o curso básico sobre Direitos do Consumidor.

Conteúdo:
  • Procon São Paulo: Institucional
  • Relação de Consumo: Conceitos
  • Princípios e Direitos Básicos do Consumidor
  • Garantia Legal e Contratual
  • Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades
  • Oferta e Publicidade
  • Práticas e Cláusulas abusivas

Duração: 2 horas.

Público alvo (cursos e palestras):

As atividades se destinam a todos aqueles que atuam nos mais diversos segmentos do mercado de consumo, entre os quais:

  • fabricação
  • comércio em geral, inclusive eletrônico
  • importação de produtos
  • serviços de assistência técnica
  • serviços prestados por profissionais liberais e autônomos
  • serviços financeiros e bancários
  • serviços de atendimento ao consumidor (SAC, Ouvidoria)
  • outros
Modalidades:

a. Grupo (empresas, associações de classe, sindicatos, etc.)

Nesta modalidade, a palestra ou o curso são realizados em local indicado pelo interessado para grupos fechados, e abordam a legislação consumerista, conforme conteúdos apresentados.

Para contratar, é necessário solicitar um orçamento pelo e-mail  edu.consumo@procon.sp.gov.br , informando os seguintes dados:

  • Nome e segmento em que atua
  • Perfil dos participantes e quantidade
  • Local do evento
  • Sugestão de datas e horários

b. Individual

Esta modalidade é exclusiva para cursos ministrados na sede da Fundação PROCON.SP  ou na modalidade online e dirigidos a todos os segmentos do mercado de consumo, conforme conteúdo apresentado.

A participação é individual com inscrição pelo site da Fundação e pagamento por boleto bancário.

O interessado em receber informações sobre o próximo curso, envie e-mail para edu.consumo@procon.sp.gov.br, indicando no campo assunto: CURSO INDIVIDUAL

Outros esclarecimentos:

Serão emitidos certificados de participação.

Mais Informações e solicitações de agendamentos, realizar contato pelo e-mail:  edu.consumo@procon.sp.gov.br

Informamos que a previsão para o próximo Curso Individual é para outubro/2023

Dedicado à educação para o consumo e criado para informar a sociedade sobre os seus direitos e deveres nas relações de consumo.

Aqui você encontrará posts com orientações sobre diversos temas que estão ligados diretamente ao seu dia a dia: contratação de um serviço de assistência técnica; compra de material escolar; financiamentos; serviços bancários, entre outros.

Publicações

A Fundação PROCON.SP, por meio da Diretoria de Estudos e Pesquisas, disponibiliza materiais educativos para orientar consumidores e fornecedores sobre diferentes questões relacionadas às relações de consumo.

Todas as publicações podem ser consultadas, sendo permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Atenção Consumidor​

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