transparencia
Transparência
Informações ao cidadão.
PROCON.SP Ouvidoria Relatorios
Relatórios
Atividades desenvolvidas pela Ouvidoria semestralmente.

Reclamações Fundamentadas

No mês do consumidor a Fundação Procon-SP disponibiliza o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com a relação de empresas reclamadas para consultas.

Além de dados dos atendimentos realizados pela Fundação Procon-SP, são apresentados o ranking geral e recortes setoriais, acompanhados de comentários a respeito de segmentos do mercado e de fornecedores que se destacaram ao longo do ano.

Divulgamos o rol de empresas autuadas, em razão de infração às normas de proteção e defesa do consumidor.

Informações Financeiras

Veja o balanço financeiro da Fundação PROCON.SP relativo aos últimos 5 anos de movimentações.

Licitações

Disponibilizamos abaixo informações sobre as últimas licitações realizadas pela Fundação PROCON.SP.

Pregão Eletrônico

Para participar de pregão do tipo eletrônico ou de operações na bolsa eletrônica de compras (BEC), o interessado deve ser cadastrado e estar ativo no  SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FÍSICO FINANCEIRAS -SIAFISICO/CADFOR.
 
Para maiores informações sobre o SIAFISICO, consulte o site www.bec.sp.gov.br.

Pregão Presencial

Para participar de pregão do tipo presencial, o interessado deve apresentar toda a documentação solicitada no edital.

O interessado deve também estar cadastrado no SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS (SIAFISICO). Para maiores informações sobre o SIAFISICO, consulte o site www.bec.sp.gov.br.

Relatório anual de atividades

Clique no ano escolhido abaixo para ter acesso ao PDF do Relatório de Atividades composto pelo Serviço de Informações ao Cidadão da Fundação PROCON.SP:

Servidores Públicos

Remuneração Mensal

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Servidor

Diárias e Passagens Aéreas

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Diarias

PROGRAMAS E AÇÕES

Acesse o Portal do Planejamento do Governo do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.planejamento.sp.gov.br

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiências e Consultas Públicas

Este órgão não realiza Audiências e Consultas Públicas.

 

Conselhos e Órgãos Colegiados

MEMBROS DO CONSELHO CURADOR

Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania
Membro nato e presidente do Conselho

Raul Christiano de Oliveira Sanchez
Suplente

Luiz Orsatti Filho
Fundação Procon-SP
Diretor Executivo

Luana Gimenez Lopes Budeanu e Rita de Cássia Dias Carreira Bacoccini,
respectivamente como titular e suplente
Secretaria da Saúde

Cristty Anny Sé Hayon e Luis Felipe Bazzo Ghiraldi,
respectivamente como titular e suplente
Secretaria da Educação

Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini e Rafael Viotti Schlobach,
respectivamente como titular e suplente
Procuradoria Geral do Estado

Patrícia Lino Costa e Thiago Fontes dos Santos,
respectivamente como titular e suplente
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese

Sabrina Pereira de Assis e Nilzete de Almeida Silva Branco,
respectivamente como titular e suplente
Proteste – Associação de Consumidores

Luciana Tucoser e Antiórginis Miguel Soares, 
respectivamente como titular e suplente
Secretaria de Cultura e Abastecimento

Jorge Tatino Júnior e Marcos Akamine Wolff, 
respectivamente como titular e suplente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Carlota Aquino Costa Salgueiro e Igor Rodrigues Britto, 
respectivamente como titular e suplente
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Larissa Carolina Novaes Sousa Bertani Kimura e César Baldon,
respectivamente como titular e suplente
Representantes dos empregados da Fundação Procon-SP.

Atualizado em 29/01/2024

Avaliação dos Serviços Públicos

Em construção.

CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS

Sistemas e Cadastros de Contratos e Compras Públicas

1. Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo: www.transparencia.sp.gov.br;
2. Clique no banner Contratos e Compras Públicas;
3. Selecione o item desejado”.


Painel da Transparência de Despesas com Contratos

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/DespContratos

CONVÊNIOS, REPASSES E TRANSPARÊNCIAS DE RECURSOS

1. Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo: www.transparencia.sp.gov.br;
2. Clique no banner Convênios, repasses e transferências;
3. Selecione o item desejado”.

RECEITAS E DESPESAS

Receitas

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Demonstra


Despesas

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Investimentos

EMENDAS PARLAMENTARES

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/EmendasParlamenares

OBRAS PÚBLICAS

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:

https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/ObrasPublicas

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON SP, não obteve, gerou, classificou ou desclassificou nenhum documento sob sua guarda ou para arquivo do Estado no período sob exame.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Acesse o Portal da Transparência do Estado de São Paulo no link abaixo:
www.transparencia.sp.gov.br