Portaria Administrativa Nº 0267/2021

Portaria Administrativa Nº 0267/2021, de 09 de dezembro de 2021.Dispõe sobre a expediente da Fundação Procon-SP e a suspensão dos prazos processuais.Artigo 1° - A Diretoria Executiva determina a suspensão do expediente no Complexo Barra Funda e nas Regionais, nos dias 24/12/2021, 27/12/2021, 31/12/2021 e 03/01/2022.Parágrafo único - Considerando que...

Portaria Normativa nº 247/2021

Portaria Normativa nº0247/2021 de 10 de novembro de 2021. Institui o Código Estadual de Procedimentos no âmbito da Diretoria de Atendimento e Orientação do PROCON/SP. O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 9.192/1995 e...

Portaria Normativa nº 232/2021

Portaria Normativa nº 232/2021, de 18 de outubro de 2021.Art. 1º - A Portaria Normativa 57/2019 passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:Art. 1º-A - Os atos previstos nos Capítulos I e II desta Portaria poderão ser realizados de forma eletrônica, via Sistema PROCON-SP DIGITAL.§1º - O processo administrativo sancionatório...

Portaria Normativa nº 068/2021

legislação Portaria Normativa nº68 Portaria Normativa Nº 068/2021, de 18 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a atual situação crítica da pandemia...

Portaria Normativa nº 063/2021

legislação Portaria Normativa nº63PORTARIA NORMATIVA nº 063/2021Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuaisO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a atual situação crítica da pandemia provocada pelo Corona Vírus, CODIV19, Resolve:Art. 1º - Ficam suspensos os...

Portaria Interna 043/2020

Portaria Nº 043/2020, de 20 de outubro de 2020.Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados e dependentes da Fundação Procon-SP enquadrados no grupo de riscoO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos Decretos Estaduais...

Portaria Normativa nº 02/2020

legislação Portaria Normativa nº02/2020Portaria Nº 02, de 02 de setembro de 2020.Servidores do Grupo de Risco - TeletrabalhoDispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Procon-SP enquadrados no grupo de riscoO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições...

Portaria FPSP 003/2019

Portaria FPSP 003/2019 Dispõe sobre a divisão interna da Escola Paulista de Defesa do Consumidor – EPDC. Art. 1º – A Escola Paulista de Defesa do Consumidor–EPDC, cuja composição e competência estão definidas no Regulamento Geral da Fundação PROCON-SP, funcionará com a seguinte divisão interna: I – Centro de Estudos Avançados – CEA,...

Portaria FPSP 002/2019

Portaria FPSP 02/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 Institui a nova logomarca da Fundação Procon- SP e dá outras providências. O Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, pelo Regulamento Geral da Fundação Procon, artigo 9º, VII, Resolve:Artigo 1º Fica instituída a logomarca da Fundação Procon-SP, conforme modelo do anexo I, parte integrante e...

Portaria FPSP 001/2019

Portaria FPSP 001/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 (Revogada pela Portaria FPSP 003/2019) Dispõe sobre a criação da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC e dá outras providências O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP CONSIDERANDO que a Política Nacional das...

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui