Portaria Normativa nº 068/2021

legislação Portaria Normativa nº68 Portaria Normativa Nº 068/2021, de 18 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a atual situação crítica da pandemia...

Portaria Normativa nº 063/2021

legislação Portaria Normativa nº63PORTARIA NORMATIVA nº 063/2021Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuaisO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a atual situação crítica da pandemia provocada pelo Corona Vírus, CODIV19, Resolve:Art. 1º - Ficam suspensos os...

Portaria Interna 043/2020

Portaria Nº 043/2020, de 20 de outubro de 2020.Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados e dependentes da Fundação Procon-SP enquadrados no grupo de riscoO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos Decretos Estaduais...

Portaria Normativa nº 02/2020

legislação Portaria Normativa nº02/2020Portaria Nº 02, de 02 de setembro de 2020.Servidores do Grupo de Risco - TeletrabalhoDispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Procon-SP enquadrados no grupo de riscoO Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, no uso de suas atribuições...

Portaria FPSP 003/2019

Portaria FPSP 003/2019 Dispõe sobre a divisão interna da Escola Paulista de Defesa do Consumidor – EPDC. Art. 1º – A Escola Paulista de Defesa do Consumidor–EPDC, cuja composição e competência estão definidas no Regulamento Geral da Fundação PROCON-SP, funcionará com a seguinte divisão interna: I – Centro de Estudos Avançados – CEA,...

Portaria FPSP 002/2019

Portaria FPSP 02/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 Institui a nova logomarca da Fundação Procon- SP e dá outras providências. O Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, pelo Regulamento Geral da Fundação Procon, artigo 9º, VII, Resolve:Artigo 1º Fica instituída a logomarca da Fundação Procon-SP, conforme modelo do anexo I, parte integrante e...

Portaria FPSP 001/2019

Portaria FPSP 001/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 (Revogada pela Portaria FPSP 003/2019) Dispõe sobre a criação da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC e dá outras providências O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP CONSIDERANDO que a Política Nacional das...

Portaria Normativa nº 071

legislação Portaria Normativa nº71PORTARIA NORMATIVA nº 071/2020Considerando o Decreto 64.355, de 31de julho de 2019, que institui na Administração Pública do Estado de São Paulo, o Programa SP Sem Papel,Considerando que a produção de documentos e processos digitais tornam a gestão documental mais eficiente, proporcionando segurança, transparência, economicidade e sustentabilidade...

Portaria Interna 122/2020

Portaria Interna Nº 122/2020Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Procon-SP.O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos Decretos Estaduais n.ºs 64.864, de 16 de março de 2020 e 64.881, de 22...