Portaria FPSP 003/2019

Portaria FPSP 003/2019 Dispõe sobre a divisão interna da Escola Paulista de Defesa do Consumidor – EPDC. Art. 1º – A Escola Paulista de Defesa do Consumidor–EPDC, cuja composição e competência estão definidas no Regulamento Geral da Fundação PROCON-SP, funcionará com a seguinte divisão interna: I – Centro de Estudos Avançados – CEA,...

Portaria FPSP 002/2019

Portaria FPSP 02/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 Institui a nova logomarca da Fundação Procon- SP e dá outras providências. O Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, pelo Regulamento Geral da Fundação Procon, artigo 9º, VII, Resolve:Artigo 1º Fica instituída a logomarca da Fundação Procon-SP, conforme modelo do anexo I, parte integrante e...

Portaria FPSP 001/2019

Portaria FPSP 001/2019, do Diretor Executivo, de 15-3-2019 (Revogada pela Portaria FPSP 003/2019) Dispõe sobre a criação da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC e dá outras providências O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP CONSIDERANDO que a Política Nacional das...