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notícias & releases Contrato deve prever condições caso o período de pandemia se estenda para o próximo ano letivo Publicado em Todo ano, nesse período, as escolas iniciam o período de renovação ou reserva de matrículas. Está é uma época que sempre causa apreensão aos pais e alunos e, nesse ano mais ainda devido ao agravante da pandemia que deixa…

notícias & releases Empresas disponibilizaram informações sem condicionar à ciência prévia do consumidor para adesão aos serviços Publicado em NU PAGAMENTOS S/A e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. respondem a notificação do Procon-SP solicitando explicações sobre ocorrência de cadastros das chaves de segurança do meio de pagamento Pix sem solicitação do cliente e, também sobre dificuldades de cancelamento. Quando indagadas sobre quais…

notícias & releases Equipes do Procon-SP estarão de plantão no aeroporto de Congonhas para orientar os consumidores sobre seus direitos Publicado em A partir das 8h desta sexta-feira (30/10) equipes da Fundação Procon-SP estarão no Aeroporto de Congonhas. A ação é para orientar os passageiros sobre seus direitos em casos de atraso, cancelamento e garantir o embarque dos consumidores em…

notícias & releases Operação conjunta com a Polícia Civil visa regularizar a fiação nos postes Publicado em Nesta quinta-feira (29/10) Fundação Procon-SP e Polícia Civil acompanharam ação da Enel para corte de fiação irregular nos postes da região dos Jardins. Enquanto os técnicos da concessionária identificam e cortam os fios que estão irregulares, Polícia e Procon-SP trabalham para identificar as…

notícias & releases Empresa deverá esclarecer comercialização de novos iPhones sem carregador Publicado em O Procon-SP notificou a APPLE COMPUTER BRASIL LTDA., solicitando explicações sobre notícia em que a empresa informa que sua nova linha de iPhones será comercializada sem carregador. A empresa deverá apresentar as seguintes informações: – quais razões fundamentam a decisão comercial da empresa; – qual será…

notícias & releases A empresa não esclareceu se a devolução dos valores indevidamente cobrados dos consumidores ocorre em dobro de acordo com o Código de Defesa do Consumidor Publicado em O Banco C6 Consignado S/A FICSA foi notificado pela Fundação Procon-SP para que explicasse sobre problemas referentes a crédito de valores referentes a operações de empréstimo consignado, não contratadas pelos…

notícias & releases Empresa não respeitou regra para rotulagem prevista em legislação Publicado em O Procon-SP multou a empresa Nestlé Brasil Ltda. em R$ 10.255.569,96, valor máximo estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor, em razão de no produto Crunch Cereal Nestlé, caixa com 330g, a empresa não respeitar regra para rotulagem prevista em Resolução RDC 259 de 20/9/02 da…

notícias & releases Medicamento apresenta possível contaminação Publicado em O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall do medicamento Cloridrato de Ranitidina 150 mg, comprimidos com números de lotes aqui relacionados. A Eurofarma Laboratórios deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras…

notícias & releases Modelos apresentam problema nos parafusos de fixação da cesta Publicado em O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall das bicicletas Treadwell Equipped, fabricadas entre janeiro de 2019 e julho de 2020. A Cannondale deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive…

notícias & releases Levantamento levou em consideração a média dos preços mínimos encontrados Publicado em Pesquisa do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que o preço médio do pacote de 5 kg de arroz em fevereiro desse ano, antes de ser decretada a pandemia, custava R$…