Nota de falecimento – Dr. Paulo Miguel

notícias & releases Publicado em São Paulo, outubro de 2026 - A Fundação Procon-SP lamenta profundamente o falecimento do Dr. Paulo Miguel, ex-Diretor Executivo da instituição.Paulo dedicou parte de sua trajetória profissional ao Procon-SP. Em agosto de 2015, assumiu o cargo de diretor adjunto de Fiscalização e, em agosto de...

Open Finance: consumidor deve avaliar vantagens e riscos antes de aderir

notícias & releases Sistema permite compartilhar dados financeiros para buscar serviços mais adequados, mas exige atenção para evitar golpes Publicado em São Paulo, outubro de 2026 – O Open Finance é um sistema que permite que dados financeiros sejam compartilhados entre instituições autorizadas, mediante consentimento do cliente, facilitando a busca...

Empréstimo pessoal: taxa média de juros segue em 8,55% em outubro

notícias & releases Apesar da redução de 0,11 ponto percentual, juros continuam elevados; cheque especial mantém taxa média de 8% ao mês Publicado em São Paulo, outubro de 2026 - A taxa média de juros do empréstimo pessoal caiu 0,11 ponto percentual em outubro, passando de acordo com a pesquisa...

ECA Digital completa um ano

notícias & releases Procon-SP ressalta que é essencial que as plataformas cumpram as normas para garantir a proteção das crianças e adolescentes Publicado em São Paulo, outubro de 2026 - Em setembro o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Lei nº 15.211/2025 e conhecido como ECA Digital, completou um...

Procon-SP disponibiliza cartilha sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

notícias & releases Fundação recebeu em 2026 mais de 1,3 mil reclamações sobre acessibilidade ou atendimento prioritário em relações de consumo Publicado em São Paulo, setembro de 2026 - Próximo dia 21 (segunda-feira) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O Procon-SP desenvolveu e mantém em...

Procon-SP orienta varejistas sobre boas práticas; saiba mais

notícias & releases Dicas sobre precificação, formas de pagamento e outros deveres previstos na legislação são abordados nos informativos disponibilizados no site da instituição; fornecedores também contam com um espaço para tirar dúvidas Publicado em São Paulo, setembro de 2026 – O Procon-SP disponibiliza em seu site conteúdos com informações para...