Notícias

Lista completa de Releases e Notícias:

Procon-SP e OAB-SP fazem live sobre lançamento da Cartilha Direitos do consumidor em jogos e apostas esportivas no Brasil

Glauber Alvarenga

notícias & releases Iniciativa é mais uma ação das instituições para explicar os direitos do consumidor apostador, as principais regras do setor e fazer um alerta sobre quando os jogos podem levar à insegurança emocional e financeira Publicado em São Paulo, setembro de 2025 – Na próxima quinta-feira (18), às 10 horas, o Procon-SP e a […]

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35 anos do CDC: Consulta inédita revela amplo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor entre brasileiros 

Glauber Alvarenga

notícias & releases Primeiro levantamento conjunto do recém-criado Colegiado Nacional de Procons Estaduais, mostra que 86% da população conhece o CDC; Em São Paulo, esse índice chega a 95%; 75% dos consumidores que participaram já recorreram ao Procon para resolver problemas de consumo Publicado em São Paulo, 11 de setembro de 2025 – Um levantamento inédito […]

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Procon-SP pede explicações à Ticketmaster sobre cobrança de taxas na venda de ingressos para o The Weeknd

Glauber Alvarenga

notícias & releases Consumidores estão registrando reclamações e questionando a estrutura de formação de valores Publicado em São Paulo, 10 de setembro de 2025 – O Procon-SP está recebendo consultas e reclamações de consumidores em relação às taxas cobradas pela Ticketmaster na venda de ingressos para o show da banda The Weeknd, prevista para 2026. […]

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Consumidores podem indicar o Procon-SP para vaga em Conselhos de Usuários de empresas de telecom

Gabriela Andrade

notícias & releases Votação segue até 12 de setembro e é importante para o órgão paulista de defesa do consumidor continuar com sua representatividade Publicado em São Paulo, setembro de 2025 – A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores há quase cinco décadas, está inscrita […]

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Agosto Lilás Procon-SP: mais de 75% dos bares, restaurantes e locais de shows fiscalizados em todo o estado ainda não estavam adequados ao Protocolo Não se Cale

Glauber Alvarenga

notícias & releases Mais do que uma política obrigatória, estar preparado para atender mulheres em situação de risco agrega valor ao estabelecimento e aos trabalhadores do setor Publicado em São Paulo, setembro de 2025 – O Procon-SP fiscalizou o cumprimento do Protocolo Não se Cale em bares, restaurantes e casas noturnas de diversas cidades do Estado […]

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Procon-SP vai monitorar reclamações sobre ligações indevidas para auxiliar Anatel na análise do novo sistema de identificação de chamadas

Glauber Alvarenga

notícias & releases Chamado de “Origem Verificada”, nova tecnologia substitui o 0303 das empresas de telemarketing, mas pode não ser suficiente; consumidores devem registrar suas reclamações Publicado em São Paulo, 03 de setembro de 2025 – O Procon-SP vai monitorar as reclamações feitas sobre ligações indevidas registradas nos próximos 90 dias, a exemplo de iniciativa […]

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Procon-SP alerta para a necessidade de melhoria na regulação da saúde suplementar

Glauber Alvarenga

notícias & releases Evolução da medicina exige acompanhamento pelos planos, para não agravar a desigualdade de acesso dos consumidores Publicado em São Paulo, 02 de setembro de 2025 – O Futuro da Saúde Suplementar no Brasil preocupa os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, que participou de um seminário organizado pelo Brasilcon – Instituto […]

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Procons estaduais de todas as regiões fazem uma primeira consulta conjunta voltada a consumidores

Glauber Alvarenga

notícias & releases Objetivo da enquete é avaliar o nível de conhecimento sobre o Código de Defesa do Consumidor, que comemora 35 anos de aprovação neste mês de setembro Publicado em São Paulo, 02 de setembro de 2025 – Procons de diversos estados brasileiros vão realizar, pela primeira vez em conjunto, uma consulta para identificar […]

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Para Procon-SP novas regras de Telecom trazem retrocessos para o consumidor

Glauber Alvarenga

notícias & releases Dentre as mudanças, a possibilidade de mudanças unilaterais de contratos antes do final do seu vencimento; nova Resolução da Anatel, entrará em vigor no próximo mês Publicado em São Paulo, agosto de 2025 – O novo Regulamento Geral de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contém pontos negativos para os consumidores […]

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Superendividamento e apostas online preocupam Procons de todo o país

Glauber Alvarenga

notícias & releases Encontro em Porto Alegre evidenciou necessidade de atuação mais intensa dos órgãos de defesa do consumidor, no atendimento e orientação Publicado em Porto Alegre, 28 de agosto de 2025 – Representantes de Procons municipais e estaduais de todo o país manifestaram preocupação com o aumento de reclamações relacionadas a problemas com apostas […]

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Procon-SP apresenta para prefeitos, benefícios em ter um Procon conveniado nos municípios

Glauber Alvarenga

notícias & releases Fundação estará com estande no 67º Congresso Estadual de Municípios, que acontece entre 26 e 29 de agosto na Capital; mais de 120 Procons municipais já estão integrados à plataforma Procon-SP Digital Publicado em São Paulo, agosto de 2025 – O Procon-SP estará com um estande no 67º Congresso Estadual de Municípios, que […]

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Procon-SP lança vídeo e nova cartilha sobre LGPD e relações de consumo para orientar consumidores na proteção de seus dados pessoais

Glauber Alvarenga

notícias & releases Material marca a entrada em vigor da Lei e explica de forma prática os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Publicado em São Paulo, 14 de agosto de 2025 – O Procon-SP acaba de lançar um vídeo educativo e uma nova edição de cartilha sobre a Lei Geral de […]

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Taxa de juros do empréstimo pessoal apresenta leve redução em agosto, aponta pesquisa do Procon-SP

Glauber Alvarenga

notícias & releases Consumidor deve avaliar a necessidade da contratação de qualquer linha de crédito Publicado em São Paulo, agosto de 2025 – A pesquisa de taxas de juros realizada pela Fundação Procon-SP, no dia 4 de agosto de 2025, revela queda de 0,14 p.p. no empréstimo pessoal. Foram analisadas taxas máximas pré-fixadas para pessoas […]

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Operação Dia dos Pais

Glauber Alvarenga

notícias & releases As principais irregularidades encontradas foram inadequação da informação de preço e ausência do preço à vista Publicado em São Paulo, agosto de 2025 – Equipes da capital e das regionais do Procon-SP fiscalizaram 541 estabelecimentos voltados para o público masculino na Capital, em cidades do interior e litoral do Estado durante a […]

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Procon-SP lança guia inédito para evitar erros no consumo de medicamentos

Glauber Alvarenga

notícias & releases Nova cartilha explica diferenças entre genéricos, de marca e similares, expõe armadilhas dos suplementos e orienta consumidores em caso de problemas Publicado em São Paulo, agosto de 2025 – Com foco na saúde e segurança do consumidor, o Procon-SP lança uma nova cartilha educativa que aborda os riscos da automedicação, as diferenças […]

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