notícias & releases Ministro e diretor do órgão de defesa do consumidor estipularam prazo para que a ANS informe sobre providências que irá adotar com relação aos planos de saúde coletivos Publicado em O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, reuniu-se hoje (27/7) com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...
Categoria: Notícias
Produto vencido pode ser trocado por outro dentro da validade
notícias & releases Parceria entre Procon-SP e APAS dá esse direito ao consumidor que encontrar produto vencido no ponto de venda Publicado em Em outubro de 2011 o Procon-SP e a APAS - Associação Paulista de Supermercados lançaram uma campanha educativa chamada “De Olho na Validade”. De acordo com seus...
Dono de bar é preso por falsificar documento em nome do Procon-SP
notícias & releases Local já havia sido emparedado em razão de desrespeito ao fechamento imposto pela fiscalização Publicado em Proprietário do estabelecimento Beat House que fica em Taboão da Serra, São Paulo, falsificou documento em nome do Procon-SP a fim de simular a legalidade de sua reabertura ao público. O...
Exigir valor mínimo para pagamento com cartão é proibido
notícias & releases Procon-SP lembra que a prática é abusiva; estabelecimentos só devem cobrar pelo que foi solicitado e consumido Publicado em Apesar de alguns estabelecimentos ainda exigirem um valor mínimo para aceitarem o pagamento mediante cartão – seja de crédito ou débito – a conduta é proibida por lei....
Pesquisa de Cesta Básica
notícias & releases Levantamento aponta que o valor da cesta passou para R$ 1.060,10 em 30 de junho Publicado em Levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela alta de 2,08% no valor da...
Proteção de Dados e LGPD
notícias & releases Pesquisa aponta que quase 30% dos participantes tiveram seus dados vazados ou expostos Publicado em Pesquisa realizada pelo Procon-SP constata que maioria desconhece a legislação de proteção de dados. Das mais de sete mil pessoas que responderam ao levantamento, apenas 35% afirmaram conhecer a Lei Geral de...
Pesquisa de taxa de juros
notícias & releases Procon-SP constata alta de 0,48% no empréstimo pessoal Publicado em Pesquisa realizada mensalmente pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP constatou que em julho a taxa de juros do empréstimo pessoal teve alta de 0,48% em relação a...
Procon-SP envia ofício ao Ministro da Saúde
notícias & releases Órgão solicita que o Ministro requisite à ANS informações para identificar falsos planos coletivos Publicado em O Procon-SP encaminhou no dia 13/7 ofício ao Ministro Marcelo Queiroga solicitando que o Ministério da Saúde peça à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações que auxiliem a identificar falsos...
Procon-SP reúne-se com birôs de crédito
notícias & releases Procon-SP pede que instituições disponibilizem mapeamento da dívida do consumidor que quer fazer renegociação e sair do superendividamento Publicado em O Procon-SP reuniu-se com as empresas de informação de crédito Boa Vista Serviços, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil para discutir uma parceria técnica que irá facilitar...
Procon-SP multa Comitê Copa América 2019
notícias & releases Empresa foi punida por impor cláusulas abusivas em seus termos de serviço Publicado em O Procon-SP autuou o “Copa América 2019 Comitê Organizador Brasileiro Eireli” por imposição de cláusulas que desrespeitam direitos do consumidor. A multa no valor de R$ 3.240.211,52 será aplicada por meio de processo...
