notícias & releases

Taxa de serviço/gorjeta

Restaurantes respondem ao Procon sobre política na cobrança

Publicado em 6 de junho de 2019
Restaurantes FOGO DE CHÃO, RASCAL, D.O.M, POBRE JUAN, PARIS 6, VENTO HARAGANO, MARGHERITA, AOYAMA  e  ANGÉLICA GRILL responderam a notificação enviada no dia 23/5 pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando informações sobre o funcionamento de sua política de cobrança de taxa de serviço/gorjeta.
 
Após análise das repostas, especialistas da fundação concluem que a informação sobre esta cobrança poderia ser realizada de forma mais ostensiva, com avisos fixados pelos estabelecimentos de modo mais visível e não somente na apresentação da pré-conta, podendo ainda as empresas adotarem conduta de estimular e monitorar seus funcionários a ressaltarem o caráter opcional do pagamento.
 
Os estabelecimentos foram indagados sobre: política de cobrança de taxa de serviço/gorjeta; qual o percentual cobrado; em que momento o consumidor toma ciência da cobrança desta taxa; se há informação prévia de que este pagamento é opcional; se é dada ao consumidor a opção de não pagar ou pagar valor a menor e como é feita a cobrança, dentre outros.
 
A diretoria de atendimento da fundação já tinha uma atenção especial a este tema que acabou indo ao encontro com um dos resultados de pesquisa sobre gorjeta realizada pela equipe de pesquisas, em que 87% dos participantes afirmaram não serem informados previamente sobre a cobrança. De acordo com a legislação, o consumidor deve ser informado, prévia e adequadamente, sobre o percentual sugerido que incidirá sobre o valor total da conta
 
Outros seis restaurantes que haviam sido notificados ainda não responderam: ALMANARA, VIENA, GALETOS, O COMPADRE, CAMELO, e JOAKINS. 
 
A fundação, por meio de sua diretoria de fiscalização, conduzirá uma apuração mais aprofundada de eventuais irregularidades e, se for o caso, adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui