A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou em 20/3 fiscalização em duas Mega Store da Cacau Show – nas cidades de São Paulo e Itapevi – a fim de verificar a publicidade e a venda do sorvete sabor Smirnoff Ice, que contém bebida alcoólica em sua composição.

 

Após divulgação, de 7/3, de que o Procon-SP iria notificar a empresa pedindo esclarecimentos sobre a publicidade e venda do referido produto, a empresa os retirou de comercialização em todas as lojas Cacau Show, bem como a veiculação da respectiva publicidade.

 

Para o Procon-SP todo produto potencialmente nocivo à saúde deve conter em sua oferta e publicidade a informação ostensiva de que é improprio ao consumo de menores de 18 anos e de que sua venda deve ser feita separadamente nos termos do artigo 9º do CDC, que diz que o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

 

Durante a fiscalização, as equipes verificaram algumas irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor: venda de ovo de Páscoa com brinquedo sem a devida certificação; ausência de cardápio na cafeteria; bebida alcoólica disponibilizada no mesmo local que produtos de natureza alimentícia; ausência de informação de preço; produtos com prazo de validade de difícil visualização e também sem prazo de validade. A Cacau Show foi autuada para que corrija as irregularidades.