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Semana do Consumidor
Procon-SP faz ações presenciais de orientação em todo o Estado e na Capital
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor em 2024, em 15 (sexta-feira), o Procon-SP realizará diversas ações durante toda a semana entre 11 e 15, na capital e em cidades do litoral e interior do Estado. Especialistas do órgão de defesa irão tirar dúvidas, registrar reclamações, prestar orientação, dar palestras aos fornecedores, e divulgar a lista das empresas que mais tiveram reclamações registradas durante 2023.
Em 15 de março, data adotada em 1985 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), é comemorado o Dia Nacional e Mundial do Consumidor. E no dia 11, também é celebrada a entrada em vigor da Lei Federal n° 8.78/91, o Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos legais mais avançados até hoje, uma importante ferramenta para a harmonização das relações de consumo e a proteção dos diretos dos consumidores.
Para marcar estas datas o Procon-SP elaborou uma ampla programação, com o objetivo de dar ainda mais visibilidade e oportunidade para os consumidores conhecerem os seus direitos.
“O Procon-SP celebra este dia com eventos que destacam a importância de termos um mercado de consumo equilibrado e em harmonia, no qual consumidores conhecem e sabem reivindicar seus direitos e fornecedores respeitam e têm compromisso com a legislação”, afirma o Diretor Executivo da instituição Luiz Orsatti Filho.
Orientação a consumidores na Capital
Na Capital, durante todos os dias, das 10h às 14h, os consumidores poderão tirar suas dúvidas e receber orientação qualificada em diversas estações de trem e metrô, graças à reedição da parceria com as respetivas empresas operadoras – Tamanduateí e Barra Funda (CPTM), Santo Amaro, Pinheiros e República (ViaMobilidade e ViaQuatro) e Sé (Metrô).
Como o consumidor percebe seus direitos
Nas últimas semanas o Procon-SP realizou em seu site uma enquete sobre a percepção do consumidor em relação aos seus direitos e os resultados serão divulgados no dia 11/03, segunda-feira. Este material, além de gerar vídeos de orientação, embasarão o desenvolvimento de ações de educação para o consumo, materiais educativos e para aprimorar cursos e palestras oferecidos pelo Procon-SP
Vídeos e Podcast
Vídeos educativos com várias dicas sobre direitos do consumidor, produzidos com base na enquete realizada pelo Procon-SP serão exibidos nas redes sociais proprietárias ao longo da semana. E um podcast, gravado com dirigentes e especialistas, que abordará em 3 episódios os temas: Eventos climáticos e a defesa do consumidor; Inteligência artificial no atendimento ao consumidor e Recuperação judicial de empresas e os Direitos do Consumidor.
Cadastro de Reclamações
No dia 15, sexta-feira, será divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com a relação das empresas que, no ano de 2023, não resolveram as queixas dos consumidores em uma primeira tentativa de acordo promovida pelo Procon-SP.
A publicação desta lista é feita anualmente em cumprimento do artigo 44, da Lei 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Ações no interior e litoral do Estado
Com a presença de unidades móveis do Procon-SP e da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, com palestras e orientações “in loco” voltadas a fornecedores e atendimento aos consumidores, ao longo de toda a semana, o Procon-SP estará em diversas cidades de todas as regiões do interior e no litoral.
Os municípios atendidos pela ação serão: Americana, Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Botucatu, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Catanduva, Franca, Guaíra, Guararapes, Hortolândia, Ipeúna, Itirapina, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Junqueirópolis, Macatuba, Monte Alto, Palmital, Pederneiras, Pirassununga, Praia Grande, Presidente Prudente, Redenção da Serra, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Valparaiso.
Em Campos do Jordão, o Diretor Executivo do Procon-SP Luiz Orsatti Filho irá participar, junto com o Secretário da Justiça do Estado Fábio Prieto, do Congresso da Associação Paulista de Municípios.
Programação das Unidades Móveis
11/03 | 12/03 | 13/03 | 14/03 | 15/03 |
Pirassununga 10h às 16h Praça Conselheiro Antonio Prado, s/n – Centro | Macatuba 9h às 16h Rua Ari Augustinho de Oliveira com a Rua José Cruzerá – próximo ao CAIC – Cristo Rei | Pederneiras 9h às 16h Praça da Matriz – Rua Dr. Joaquim de Campos Sales | Palmital 9h às 16h Av. Reginalda Leão, 394 – Centro | Sta Cruz do Rio Pardo 9h às 16h Travessa Marechal Deodoro cruzamento com a Epifânio Botelho |
Avaré 10h às 16h Rua Rio Grande do Sul, 1514-1598 – Largo São João | Botucatu 9h às 16h Praça do Bosque – Esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua João Passos | Rio Claro 9h às 15h Jd. Público Municipal – Rua 04 entre as Avenidas 01 e 02 | Hortolândia 9h às 16h Shopping de Hortolândia – Rua José Camilo de Camargo, 05 – Lot. Remanso Campineiro | Jaguariúna 9h às 16h Praça Umbelina Bueno
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Pres. Prudente 9h às 16h Praça 9 de Julho – Av. Coronel José Soares Marcondes, 1267 – Centro | Junqueirópolis 9h às 16h Praça Álvaro de Oliveira Junqueira – Rua Rui Barbosa – Centro | Araçatuba 9h às 16h Calçadão Sargento Júlio César Delfino | Guararapes 9h às 16h Praça Nossa Senhora da Conceição | Valparaiso 9h às 16h av. Manoel Parada de Carvalho, s/n centro, espaço da estação ferroviária |
Araraquara 9h às 16h Praça da Santa Cruz – Av. Osório, 26 – Centro | Bebedouro 9h às 16h Rua Prudente de Moraes, s/n – Centro – em frente à Igreja Matriz | Franca 9h às 16h Praça Nossa Senhora da Conceição – em frente à fonte luminosa | Ribeirão Preto 9h às 16h Calçadão da Praça Central | São Carlos 9h às 16h Rua Jesuíno de Arruda, 2020 – Mercado Municipal |
Taubaté 9h30m às 16h Praça Dom Epaminondas – Centro | Caçapava 9h às 16h Praça da Bandeira – Centro | S. J. dos Campos 9h às 15h Praça Afonso Pena – Centro | Santos 9h às 16h Pça Almirante Gago Coutinho, prox. Mercado Municipal na Ponta da Praia | São Vicente 9h às 16h Subprefeitura – Av. Dep Ulisses Guimarães, 211 – Jd. Rio Branco |
O Ipem-SP também vai realizar diversas operações especiais na Semana do Consumidor. A ação ocorrerá em todo o estado de São Paulo. No período de 11 a 15 de março, ocorrerão fiscalizações em balanças, bombas medidoras de combustíveis e esfigmomanômetros (aparelhos de medir pressão arterial). Nos dias 13 e 14 serão feitas perícias em laboratório dos produtos que compõem a cesta básica. E no dia 15, serão fiscalizados o GLP, botijões de gás, e nos veículos que transportam produtos perigosos e cronotacógrafos (tacógrafos). Durante o período também ocorrerão fiscalizações online.