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Reunião de trabalho

O Procon irá atuar na infração às relações de consumo ligadas ao mercado da construção civil com apoio do CREA

Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Fernando Capez diretor executivo da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, reuniu-se na manhã dessa quarta-feira (27/2) com  o presidente do CREA – Conselho Regional de Engenharia Agrônoma e o seu assessor, o vice-prefeito e o vereador da cidade de Itupeva, assim como a coordenadora do Procon deste município, o Prefeito de Taquaral e o diretor da Icatel. O objetivo foi discutir questões para ampliar e fortalecer a defesa do consumidor.
 
Com os representantes do CREA foram tratados assuntos de interesse em comum e a construção de um convênio de cooperação técnica que irá aperfeiçoar as ações de cada entidade em todo o estado. Fernando Capez ressaltou ser este um convênio inédito. “O Procon irá atuar também na infração às relações de consumo ligadas ao mercado da construção civil e terá apoio técnico do CREA”, afirma Capez.
 
O vice-prefeito e o vereador de Itupeva e a coordenadora do Procon local protocolaram alguns pedidos para melhorias no atendimento às demandas da região, incluindo suporte e apoio estrutural.
 
Durante a reunião, o prefeito de Taquaral expressou sua apreensão quanto a falta de um Procon local para atender os consumidores de seu município e, assim,  compareceu ao encontro para buscar informações do que é necessário para montar uma unidade em sua cidade. Ele levou para sua cidade, além de um modelo de convênio que, uma vez firmado, proporcionará ao município receber cursos, orientações a consumidores sobre seus direitos e, também, orientação a fornecedores sobre o Código de Defesa do Consumidor, a afirmação feita por Capez sobre o quanto é importante e benéfico o município ter um Procon local.
 
A preocupação com a retirada de 80% dos telefones públicos e mantê-los apenas em locais de grandes aglomerações, conforme estabelece decreto da Anatel, foi a pauta trazida pelo diretor da Icatel – I.C.A Telecomunicações ltda. Em resposta a esta demanda, será enviado um ofício a Anael solicitando esclarecimentos quanto ao referido procedimento. Concomitantemente a questão será avaliada pela diretoria de programas especiais para verificar de que forma a fundação poderá interferir nesta questão.
 
Estiveram também presentes na reunião o diretor, assessores e supervisora da diretoria de relações institucionais do Procon-SP.
 

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