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Reajuste plano de saúde

Fundação Procon, ANS, Proteste e Idec discutem novo cálculo do reajuste na saúde suplementar

Publicado em 13 de novembro de 2018

O encontro faz parte de uma série que a Agência Nacional de Saúde Suplementar planeja fazer para apresentar e esclarecer possíveis dúvidas sobre a nova proposta cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares. A intenção é detalhar a metodologia, esclarecer aspectos técnicos e dirimir eventuais dúvidas relacionadas ao tema.

 
Esses encontros antecipam os debates previstos para a audiência pública marcada para o dia 13/11, quando serão colhidas também sugestões de toda a sociedade.
 
A agência reguladora defende um modelo que combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, a VDA reflete diretamente as despesas assistenciais, ou seja, as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das operadoras (despesas administrativas, por exemplo). O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. A ANS aposta na “eficiência das operadoras” como forma de reduzir os índices de reajuste para os beneficiários.
 
Para os órgãos de defesa do consumidor faltou uma simulação que permita a comparação entre a fórmula atual e a que está sendo proposta.  Segundo Maria Lacerda, do Procon-SP, o que o consumidor quer saber é quanto vai pagar. Se haverá redução ou não nos índices de reajuste.
 
Outra proposta apresentada em conjunto pelo Procon, Idec e Proteste é a revisitação da norma.  A agência reguladora propõe 4 ou 5 anos, mas os grupos de defesa do consumidor reivindicam um prazo menor.
 

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