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Procon-SP reuniu-se com ÁS Formaturas

Empresa prestou esclarecimentos e comprometeu-se a oferecer a festa para a 106ª turma de formandos; órgão de defesa seguirá acompanhando o desfecho do caso

Publicado em 23 de janeiro de 2023

Em reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira (23/1) na sede do Procon-SP, a ÁS Formaturas, contratada para organizar a formatura da 106ª turma de medicina da USP (Universidade de São Paulo), prestou esclarecimentos sobre o caso do desvio de valores do fundo do evento promovido por uma das formandas.

A empresa comprometeu-se a entrar em contato com cada um dos alunos para oferecer uma festa de formatura – prevista para acontecer em janeiro de 2024 – no mesmo padrão de qualidade, instalação, alimentos e atendimento de outras festas que já promoveu. Se aceitarem a proposta, os alunos deverão manter os pagamentos até completar o preço total da festa; caberá à empresa assumir o valor de quase um milhão que foi desviado para que os alunos não fiquem no prejuízo.

A ÁS Formaturas esclareceu que negociava diretamente com uma comissão de formatura – composta por cerca de vinte alunos, cuja presidente à época era a aluna que fez os desvios – e que era esse grupo quem deliberava sobre a transferência de valores. Informou ainda que a comunicação acontecia por meio de um grupo de WhatsApp e que as transferências foram objeto de conversas somente no referido grupo, ou seja, não foi dado ciência a todo os alunos.

Ao analisar o contrato assinado entre os 130 formandos e a ÁS Formaturas, apresentado pela empresa durante a reunião, verifica-se que se trata de um documento informal e que não garantia segurança jurídica para os formandos que contrataram a empresa.

No entendimento do Procon-SP o fato de o contrato ser omisso em diversos pontos, além de mal gerenciado, colaborou para que a transferência de valores para a aluna que fez o desvio acontecesse. Ressaltando que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva, independente de dolo ou culpa.

Plano de conformidade

A ÁS Formaturas deverá retornar em quinze dias ao Procon-SP para apresentar o resultado das conversas com os 130 formandos da 106ª turma da USP e, caso os alunos tenham aceitado a proposta da empresa, apresentar um plano de conformidade – que será acompanhado pelo órgão de defesa paulista até a data da festa.

Se os formandos não concordarem com a oferta da empresa – ou seja, não havendo possibilidade de conciliação – o caso será enviado para análise e providências da equipe de fiscalização. Pedidos de dano moral deverão ser buscados no judiciário.

Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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