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Procon-SP reúne-se com Procons municipais

Reunião para recepcionar os representantes dos Procons municipais e compartilhar ações voltadas à proteção dos consumidores nas cidades do Estado de São Paulo

Publicado em 24 de fevereiro de 2021

Na manhã de hoje (24/2), o Procon-SP realizou por videoconferência um encontro com os Procons municipais conveniados com o objetivo de recepcionar os coordenadores e dirigentes desses órgãos e compartilhar as ações voltadas à proteção dos consumidores no Estado de São Paulo. Além de representantes e autoridades dos Procons, a reunião teve a participação do professor Ricardo Morishita.

Após apresentação de um vídeo institucional que resgata um pouco da história e dos trabalhos realizados pelas diretorias e assessorias do Procon-SP, o diretor de relações institucionais, João Bôrro, abriu o encontro destacando tratar-se de uma atividade de acolhimento dos novos diretores de Procons municipais e dos que já atuavam em parceria.

Em seguida, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, reiterou a importância que a gestão atual dá à ampliação dos convênios com os municípios como forma de colocar a defesa do consumidor ao alcance da população.

Além de facilitar que mais cidadãos possam fazer sua reclamação e ter orientação sobre relações de consumo, o convênio do órgão estadual com os municipais garante uma parceria de trabalho integrado e na mesma direção.

O professor de direito do consumidor, que já esteve à frente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Procon-SP, Ricardo Morishita, iniciou sua fala destacando que com a pandemia vivemos uma crise sem precedentes e, mais do que em outro momento, é importante que os representantes dos Procons tenham liderança, com capacidade de discernir o que é necessário, razoável e mais relevante.

A ampliação do atendimento, levando proteção e segurança aos cidadãos, é fundamental e questões relacionadas ao dia a dia do consumidor, os abusos e excessos cometidos, devem ser observados e discutidos em conjunto, já que o que acontece nos municípios é um reflexo do que ocorre no país.

Núcleos Regionais

Juliana Barros, assessora executiva de Apoio aos Núcleos Regionais, apresentou os oito núcleos que atuam no Estado: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, São José do Rio Preto e São José dos Campos. E os coordenadores dos núcleos que levam o trabalho da Fundação Procon-SP para os municípios e apoiam os Procons locais se apresentaram e se colocaram à disposição.

Ao final do encontro, diversos representantes dos órgãos municipais puderam participar dando seu depoimento sobre o convênio e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Atualmente mais de 340 cidades do Estado de São Paulo são conveniadas ao Procon-SP.

A parceria de trabalho entre o órgão estadual e os municipais possibilita intercâmbio de informações e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania em todo o Estado de São Paulo. Além de promover treinamento para os servidores que atuarão no Procon local, o Procon-SP fornece suporte técnico e operacional permanente, apoia na infraestrutura e disponibiliza materiais educativos.

As prefeituras que contam com Procons locais podem oferecer aos seus cidadãos serviços de orientação e atendimento voltados às relações de consumo, promover ações de conscientização sobre os direitos e deveres de consumidores e fornecedores e ter equipe de fiscalização própria.

Procon-SP
Assessoria de Comunicação