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Procon-SP e Universidade Zumbi dos Palmares firmaram parceria para combater o racismo nas relações de consumo

Publicado em 10 de novembro de 2021

Na última terça-feira (9/11) a Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram um termo de compromisso voluntário com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.

“Esperamos que essa iniciativa se irradie para todos os Procons do Brasil, porque é dever do Estado proteger o cidadão quando for afrontado o seu direito”, assim o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, se posicionou durante a assinatura do documento.

O reitor da Universidade, José Vicente, definiu o momento como sendo histórico. “Demos um passo importante e oportuno que ajudará para que o direito de cidadania seja mais do que um princípio, possa ser uma prática”, concluiu.

Termo de compromisso

Pela parceria, além da abertura de um canal específico no site para as denúncias – que já está disponível neste link – caberá ao Procon-SP formar um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização, com viaturas e fiscais próprios, além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais. “Quando do registro da denúncia é importante fornecer as informações completas sobre o caso, local, data e pessoas envolvidas” orienta Capez.

Ainda de acordo com o termo, competirá a instituição de ensino superior fornecer as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. Ela também irá criar um posto avançado para atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.

Orientação a consumidores e fornecedores

Está disponível no site do Procon-SP cartilha elencando algumas situações discriminatórias no cotidiano, assim como uma relação de canais para denúncia. Veja aqui.

“A cartilha vai dizer ao consumidor o que ele não é obrigado a suportar e ao fornecedor o que ele não pode fazer”, esclarece Capez.

Também serão desenvolvidos cursos, palestras e eventos.

O evento contou com as presenças do reitor José Vicente, do professor coordenador adjunto de cursos e assessor especial da reitoria, Robson Silva Ferreira e da professora Cleide Aparecida Vitorino do curso de direito, todos da Universidade Zumbi dos Palmares e, também, do diretor executivo, Fernando Capez, e do chefe de gabinete, Guilherme Farid, ambos do Procon-SP.

Procon-SP Digital

A novidade está acoplada ao novo Sistema de Atendimento Digital do Procon-SP, que conta com tecnologia da Prodesp, no ar desde maio deste ano. O sistema, mais intuitivo, moderno e interativo, permite que todo o atendimento de defesa do consumidor seja feito remotamente, sem precisar sair de casa.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação

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