notícias & releases

Procon-SP notifica Instagram

Procon Racial quer que empresa esclareça as providências adotadas diante da mensagem racista enviada na rede social

Publicado em 20 de abril de 2022

O Procon-SP notificou o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, pedindo informações sobre mensagem racista enviada após o envio de um orçamento feito pela empreendedora Tatiana Pretona. A notícia do caso foi veiculada pela imprensa – veja aqui.

Ao responder ao pedido feito por meio de sua conta no Instagram, a empreendedora recebeu uma recusa com argumento racista: “Seu orçamento foi um dos melhores que recebemos, porém infelizmente não estaremos contratando seus serviços pois nosso cliente não gosta de pessoas da cor da sua pele”.

O Procon-SP quer que a rede social informe quais foram as providências que tomou diante da situação e comprove que adota as medidas técnicas, administrativas e de segurança para proteger os usuários de casos de publicação, divulgação e comunicação de conteúdo discriminatório nos termos da Lei nº 7.716 de 1989 – legislação federal que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O Instagram deverá enviar documentos que demonstrem as ações tomadas em relação à identificação/comunicação por usuários ou terceiros de possíveis problemas em conteúdos divulgados em sua rede social – desde a recepção dos relatos até a solução aplicada ao caso, além de comprovar o funcionamento de Canais de Atendimento aos consumidores para recebimento e tratamento de demandas de natureza operacional e de segurança.

As explicações deverão ser prestadas até o dia 26/4.

Enfrentamento à discriminação nas relações de consumo

O Procon-SP Racial é uma parceria entre a Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo. Veja aqui

As instituições assinaram um termo de compromisso voluntário em dezembro do ano passado que prevê canal específico para denúncias no site do Procon-SP, orientação a consumidores e fornecedores, fiscalizações no mercado de consumo, apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.

Procon-SP
Assessoria de comunicação

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui