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Procon-SP autua hipermercado em Santos

Estabelecimento expunha produtos sem informação de preço e com validade vencida

Publicado em 8 de outubro de 2020

O Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, responsável pelas atividades de fiscalização em 30 cidades da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Grande ABC, realizou na última quarta-feira (7/10) operação especial de fiscalização no Hipermercado Extra situado na Avenida Ana Costa, em Santos. A ação foi acompanhada pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez, e contou com apoio do Procon Municipal de Santos.

O estabelecimento foi autuado por expor à venda, em diferentes setores, produtos sem a informação de seus respectivos preços. Também foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido comercializados no setor de hortifrúti. Além disso, dois leitores óticos disponibilizados na área de vendas para consulta de preços pelos consumidores se encontravam fora de funcionamento. Por fim, os fiscais verificaram que a empresa não cumpria à oferta de determinados kits promocionais de pastas de dente vendidos no local.

Os fiscais também notificaram a empresa, que deve apresentar, no prazo de sete dias, cópias das notas fiscais de aquisição e de cupons fiscais de venda ao consumidor de alimentos como arroz e óleo de soja comercializados nos últimos três meses.

“O Procon-SP tem realizado em todo o Estado operações que tem como objetivo verificar se estabelecimentos do ramo alimentício estão se valendo da pandemia para praticar preços abusivos”, explicou Capez. Segundo ele, desde o início da pandemia o Procon-SP já fiscalizou mais de 5.700 estabelecimentos e aplicou cerca de R$28 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos.

Núcleo Regional de Santos

Desde que foi decretado o estado de pandemia, fiscais do Núcleo Regional do Procon-SP em Santos em parceria com os Procons municipais visitaram 627 estabelecimentos em municípios da região do Litoral Sul e Grande ABC. Os fornecedores foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de alguns produtos essenciais para verificação da prática ou não de preços abusivos.

Desde março foram realizadas operações com o objetivo de combater preços abusivos e outras irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor praticadas por fornecedores em geral.

Na Operação Covid-19, onde foram fiscalizados itens como álcool em gel, máscaras de proteção, alimento e gás de cozinha, entre outros, 590 estabelecimentos foram notificados. Já na Operação Preço Nas Alturas, onde o foco está em coibir abusos e garantir à população o acesso aos produtos da cesta básica como: arroz (pacote de 5 kg), óleo de soja (embalagem de 900 ml) e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé), 37 fornecedores foram notificados.

Procon-SP

Assessoria de comunicação

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