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Procon-SP assina convênio para criação de Procons municipais no Estado

Os municípios de Bofete, Cândido Rodrigues, Guaraci, Guatapará, Mairiporã, Óleo e Rancharia terão Procons locais

Publicado em 19 de fevereiro de 2021

As prefeituras de Bofete, Cândido Rodrigues, Guaraci, Guatapará, Mairiporã, Óleo e Rancharia assinam com o Procon-SP convênio para instalação de Procons municipais. Com isso, as cidades passam a contar com um órgão de defesa do consumidor local que atua em parceria e sob a coordenação da Fundação Procon-SP.

A assinatura do convênio acontece hoje (19/2) 15 h na sede da Fundação Procon-SP – rua Barra Funda 930, São Paulo – com a presença de representantes das prefeituras.

As prefeituras poderão garantir aos seus cidadãos serviços de orientação e atendimento voltados às relações de consumo, promover ações de conscientização sobre os direitos e deveres de consumidores e fornecedores e ter equipe de fiscalização própria.

Além de promover treinamento para os servidores que atuarão no Procon local, o Procon-SP fornece suporte técnico e operacional permanente, apoia na infraestrutura e disponibiliza materiais educativos.

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Com o objetivo de incentivar a criação de Procons Municipais e promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a Fundação Procon-SP foi a primeira instituição a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil.

A parceria de trabalho entre o órgão estadual e os municipais possibilita intercâmbio de informações e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania em todo o Estado de São Paulo.

Atualmente mais de 340 cidades do Estado de São Paulo são conveniadas ao Procon-SP.

Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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