notícias & releases

Procon-SP assina convênio para criação de Procon municipal

O município de Bento de Abreu terá Procon local

Publicado em 14 de abril de 2021

A prefeitura de Bento de Abreu assinou com o Procon-SP convênio para instalação do Procon municipal. Com isso, a cidade passará a contar com um órgão de defesa do consumidor local que atua em parceria e sob a coordenação da Fundação Procon-SP.

A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (13/4) na sede da Fundação Procon-SP com a presença do prefeito de Bento de Abreu, José Luiz Marega, e do diretor de relações institucionais do Procon-SP, João Silvestre Bôrro.

Bento de Abreu poderá garantir aos seus cidadãos serviços de orientação e atendimento voltados às relações de consumo, promover ações de conscientização sobre os direitos e deveres de consumidores e fornecedores e ter equipe de fiscalização própria.

Além de promover treinamento para os servidores que atuarão no Procon local, o Procon-SP fornece suporte técnico e operacional permanente, apoia na infraestrutura e disponibiliza materiais educativos.

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Com o objetivo de incentivar a criação de Procons Municipais e promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a Fundação Procon-SP foi a primeira instituição a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil.

A parceria de trabalho entre o órgão estadual e os municipais possibilita intercâmbio de informações e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania em todo o Estado de São Paulo.

Atualmente mais de 340 cidades do Estado de São Paulo são conveniadas ao Procon-SP.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação