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Procon multa HBO em 2 mi

Publicado em 11 de setembro de 2017
Apesar de ser um canal fechado, a HBO cometeu uma falha grave, despertando  a ira de milhares de pais e a atenção da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
 
O canal promoveu e exibiu o filme “Festa das Salsichas” em horário diurno, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores. Apesar do nome, o filme é considerado uma “animação pornográfica”.
 
Com base nos protestos de pais em redes sociais o Núcleo Regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente solicitou esclarecimentos sobre a grade de exibição do filme “Festa das Salsichas”.  Em resposta foi informado que o filme era exibido em horários como 9:10, 10:10, 12:40, 15:05 e 15:40, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia.
 
Embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. As emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de observar essa regra, porém a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme “Festa das Salsichas” nos horários  informados  é totalmente inapropriada.
 
Além disso, pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO, não veriam nada demais, já que dizia: “Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera.”  A informação oferecida limita-se a país de origem, ano de produção No  gênero consta: “animação, aventura, comédia”, duração e censura: “16”. Em contrapartida, o produtor do DVD  já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal.  Por essa razão foi lavrado um auto de infração (multa)  em 05/09/2017, no valor de R$ 2.010.986,67.  A empresa pode recorrer.
 
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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