O Procon-SP e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizarão na próxima quinta-feira (10/12) a inauguração da “Sala Procon Consórcio ABC”, o primeiro convênio do Brasil entre um órgão de proteção e defesa dos consumidores e um consórcio público. A unidade vai desenvolver ações nas sete cidades, além de reunir demandas de reclamações.

O evento contará com a participação do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, do diretor de relações institucionais do Procon-SP, João Silvestre Borro e do presidente do Consórcio intermunicipal Grande ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

Convênio

O convênio foi assinado pelo governador João Doria em 12 de Dezembro de 2019 e todas as ações previstas estão sendo desenvolvidas desde Janeiro de 2020.

O acordo estabelece que o Procon-SP fará treinamento de pessoal; fornecimento de material educativo e manual de atendimento e encaminhamento das reclamações e do software de funcionamento.

O Consórcio ABC articulará com as sete prefeituras (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) a cessão dos servidores municipais que vão trabalhar na unidade, um de cada município consorciado. A entidade regional vai colaborar também com estudos e pesquisas do órgão e participar de fiscalizações.

Outra atividade prevista no convênio é o Procon Itinerante, que consiste na passagem de uma unidade móvel da Fundação Procon-SP pelas sete cidades da região onde a população pode tirar dúvidas, conhecer seus direitos e deveres nas relações de consumo e fazer reclamações.

Conforme o acordo a entidade regional receberá 50% dos valores arrecadados com as multas que forem aplicadas pelo órgão intermunicipal às empresas que lesarem o consumidor na região (que serão aplicados na manutenção e melhoria do serviço), sendo que metade deste montante será encaminhado para o município onde foi registrada a infração.

Cronograma do evento:

10h – Recepção das autoridades e convidados

10h10 – Abertura Oficial – presidente do Consórcio ABC, diretor executivo do Procon-SP e do Secretário da Justiça.

10h30 – Descerramento de placa comemorativa

10h40 – Atendimento a Imprensa

Evento: Inauguração da “Sala Procon Consórcio ABC”

Data: 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

Horário: 10 horas

Local: Av. Ramiro Colleoni, 5 – Centro, Santo André – SP

Procon-SP

Assessoria de Comunicação