notícias & releases

Postos de combustível

Secretaria da Justiça coordena fiscalização conjunta

Publicado em 24 de outubro de 2017
A Fundação Procon-SP autuou nove postos de combustível em São Paulo durante fiscalização coordenada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O objetivo da operação conjunta, realizada de 18 a 20 de outubro, é a identificação de fraudes contra o consumidor e o Estado praticadas por postos de combustíveis.
 
A operação reúne fiscais do Procon-SP, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), da Secretaria Estadual da Fazenda e conta com a participação da Secretaria da Segurança Pública e de órgãos de fiscalização da Prefeitura de São Paulo. Desde agosto do ano passado, cerca de 690 postos já foram fiscalizados em todo o estado.
 
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou do início desta fiscalização.
 
Dos 22 postos visitados pela equipe do Procon-SP, nove foram autuados por cometerem infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: ausência de informação de preço, produtos com prazo de validade vencido, publicidade enganosa (uso de elementos de comunicação de bandeira específica, mas sem autorização da marca), não apresentação das notas fiscais dos combustíveis comercializados e não informação do distribuidor na bomba.
 
As empresas responderão a processo administrativo, podendo ao final ser multadas. Veja a lista dos estabelecimentos com irregularidades aqui.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui