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Parceria

Procon-SP e Consórcio Intermunicipal Grande ABC lançam Procon ABC

Publicado em 7 de fevereiro de 2020

O @proconsp e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizaram nesta sexta-feira (7/2) cerimônia de lançamento do Procon Consórcio ABC, o primeiro convênio do Brasil entre um órgão de proteção e defesa dos consumidores e um consórcio público. A unidade passa a funcionar na sede do consórcio vai desenvolver ações nas sete cidades, além de reunir demandas de reclamações.

A proposta prevê que a entidade disponibilize espaço físico e os servidores para atuarem no serviço. O @proconsp fará a capacitação dos profissionais. No acordo, está previsto que a entidade receberá 50% dos valores arrecadados com as multas que forem aplicadas pelo órgão intermunicipal às empresas que lesarem o consumidor na região, sendo que metade deste montante será encaminhado para o município onde foi registrada a infração.

A cerimônia contou com a presença do diretor de relações institucionais do Procon-SP, João Silvestre Bôrro, do presidente do consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, do prefeito de Santo André, Paulo Serra, e do secretário-executivo do consórcio, Edgar Brandão Júnior.

Durante a cerimônia Bôrro destacou o pioneirismo, a credibilidade e a qualidade dos serviços que serão prestados por meio do Consórcio do Grande ABC, que reúne 2,7 milhões de habitantes e que só no ano passado foi responsável por 80 mil atendimentos do Procon no estado de São Paulo. Maranhão, presidente do consórcio, explicou que o consórcio vai ter como responsabilidade principal trabalhar as grandes demandas.

A parceria foi firmada em dezembro de 2019 e contou com a presença do governador João Doria, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O Grande ABC é formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criada em 1990, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação

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