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Operação Volta às Aulas

Procon-SP autua 160 empresas por infração ao Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, encontrou irregularidades em 23 empresas na capital durante a Operação Volta às Aulas; no interior e litoral do Estado foram encontradas irregularidades em 137 estabelecimentos. A ação, realizada entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro, aconteceu na capital, interior e litoral do Estado.
 
Equipes de fiscalização da capital e dos núcleos regionais do Procon-SP visitaram 343 estabelecimentos – 48 na capital e 295 no interior e litoral – que comercializam material escolar. O Procon municipal de Sorocaba também participou. O objetivo da ação é verificar eventuais violações ao código de defesa do consumidor (CDC) que possam causar prejuízos ao consumidor.
 
Veja aqui a relação dos estabelecimentos que apresentavam irregularidades.
 
As principais irregularidades encontradas foram: falta de informação de preço à vista e inadequação da informação de preço (produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras e dois preços para o mesmo produto); inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida; e ausência de exemplar do CDC ou exemplar inacessível.

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