notícias & releases

Operação supermercados

1.098 supermercados foram autuados em 2015

Publicado em 18 de janeiro de 2016

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, autuou 1.098 supermercados no estado de São Paulo durante o ano de 2015. Em 591, foram encontrados problemas com informações dos produtos. Ao todo, foram encontradas 1.725 irregularidades.

Nas operações diárias realizadas pelas equipes de fiscalização, a principal infração encontrada é a falta de informação correta e clara referente à quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem dos produtos, sendo a falta de preço, de data de validade e a diferença de preço gôndola/caixa, as mais comuns. A segunda principal irregularidade são os produtos com validade vencida, que foram encontrados em 581 mercados.

Falta de informação

Um dos direitos básicos do consumidor é o acesso à informação do produto ou serviço que ele está adquirindo. O Código de Defesa do Consumidor determina que toda oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Exemplo desse direito é a obrigatoriedade dos fornecedores de afixarem os preços corretos e de fácil visualização nas gôndolas, vitrines ou no próprio produto.

De olho na validade

Desde 2011, o Procon-SP mantém com a Associação Paulista de Supermercados (APAS) a campanha “De olho na validade” em que o consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente produto similar, dentro do prazo de validade. Veja mais aqui. Lembrando que, independente da campanha, o Procon-SP mantém o seu trabalho de fiscalização.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui