Equipes da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, visitaram estabelecimentos comerciais do interior, litoral e capital do estado durante a Operação Dia dos Pais. A fiscalização, que aconteceu de 1 a 8 de agosto, visitou 754 locais e encontrou irregularidade em 360 (48%).

 

A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a falta ou inadequação na informação de preços. 

 

As equipes verificaram a adequação a uma série de obrigações legais do fornecedor, como exposição de todos os preços adequadamente, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade, disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, informação clara sobre formas de pagamento, trocas, entre outras. Confira a relação de empresas autuadas na capital e no interior e litoral.

 

 

Na capital, foram autuados 91 estabelecimentos (44%), de um total de 209 fiscalizados.

 

 

No interior e litoral do Estado foram autuados 269 estabelecimentos (49%) dos 545 fiscalizados. Foram visitadas cidades nas regiões de Bauru, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e  Sorocaba.

 

As empresas responderão a processo administrativo e podem ser autuadas por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

 

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação