Hoje, 15 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor a Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça Cidadania, realiza a Operação de “Olho no Mercado”.

 

O Procon-SP vai fiscalizar os principais supermercados da cidade de São Paulo para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado de consumo. Afixação de preços, validade dos produtos e cumprimento às ofertas serão alguns dos itens verificados.

 

O descumprimento da legislação em vigor poderá resultar em sanções administrativas, conforme determinam os artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor.