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Operação de “Olho no Mercado”

Procon-SP vai fiscalizar mais de 20 supermercados da capital paulista

Publicado em 15 de março de 2019
Hoje, 15 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor a Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça Cidadania, realiza a Operação de “Olho no Mercado”.
 
O Procon-SP vai fiscalizar os principais supermercados da cidade de São Paulo para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado de consumo. Afixação de preços, validade dos produtos e cumprimento às ofertas serão alguns dos itens verificados.
 
O descumprimento da legislação em vigor poderá resultar em sanções administrativas, conforme determinam os artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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