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Operação Covid-19

Procon-SP notifica 75% de estabelecimentos fiscalizados

Publicado em 25 de março de 2020

O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou 400 estabelecimentos, entre 532 fiscalizados, a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.

Desde o dia 16/3 fiscais do @proconsp têm percorrido estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, no Estado de São Paulo, com objetivo de verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor final dos produtos álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Além da capital já foram fiscalizadas as cidades de: Aparecida, Apiaí, Assis, Bady Bassitt, Barra Bonita, Bebedouro, Birigui, Boituva, Botucatu, Caçapava, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Cardoso, Catanduva, Cubatão, Dracena, Fernandópolis, Garça, Guapiaçu, Guararema, Guaratinguetá, Ibitinga, Ibirá, Iperó, Itaberá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Itupeva, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Mongaguá, Monte Alto, Palestina, Paraguaçu Paulista, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pirapozinho, Potim, Presidente Prudente, Regente Feijó, Ribeirão Preto, Riolândia, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Manuel, Valinhos, Votorantim e Votuporanga.

A operação continua tanto na capital quanto no interior, atendendo também a denúncias encaminhadas pelos consumidores.

Direitos do consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao @proconsp. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e ser multado caso a infração seja constatada.

Denúncias
O @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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