Equipes do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estiveram entre 16 e 19 de março em 179 estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, em todo o estado, com vistas aos preços praticados nas vendas ao consumidor dos produtos álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Destes 179 estabelecimentos, 132 foram notificados e deverão apresentar ao Procon-SP as notas fiscais de compra dos respectivos produtos e de venda ao consumidor, para verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa. Os demais estabelecimentos não comercializavam os citados produtos no período de comparação (janeiro a março de 2020).

A operação continuará sendo realizada tanto na capital quanto no interior, atendendo também denúncias encaminhadas pelos consumidores. Veja aqui imagens da operação.

Direitos do consumidor

De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao @proconsp. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

Procon-SP
Assessoria de Comunicação