A PROCONSBRASIL é uma Associação Civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e sem filiação partidária, de caráter técnico que visa a união e valorização dos Órgãos de Defesa dos Consumidores dos Estados e Municípios Brasileiros, atualmente contando com Procons Associados de todos os Estados Brasileiros e, ainda, Procons municipais.

 

Cumpre ressaltar que a PROCONSBRASIL é reconhecida pela Secretaria Nacional do Consumidor- SENACON – vinculada ao Ministério da Justiça.

 

A PROCONSBRASIL repudia toda e qualquer tentativa de criação de Órgãos que visem interesses que não os da Defesa dos Consumidores e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores- SNDC- e que tenham, meramente, fins políticos.