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Mestres do Consumidor

Mindset Digital, Crimes na Internet e Direito Penal Digital foram temas das palestras promovidas pelo Procon-SP

Publicado em 30 de setembro de 2019

​Na segunda edição do Mestres do Consumidor, ciclo de palestras promovido pela Escola Paulista de Defesa do Consumidor do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, os temas debatidos foram Mindset Digital, Crimes Contra o Consumidor na Internet e Direito Penal Digital. Com abertura do diretor executivo, Fernando Capez, o evento aconteceu na manhã de 30 de setembro no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e contou com a presença de mais de 300 participantes.

 
Rodrigo Gadelha, especialista em marketing e planejamento estratégico digital, trouxe a discussão sobre como o mundo digital alterou a lógica e a forma de consumo, fazendo com que a sociedade adotasse novos comportamentos e um outro padrão na forma de trocar experiências. Somos o terceiro país que fica mais online no mundo, com 130 milhões de usuários no facebook e mais de 60 milhões no instagram.
Gadelha chamou a atenção para a importância de as marcas e instituições conhecerem esse consumidor atual, que exige nova velocidade, conexão permanente e que tem um novo modelo mental.
 
Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em cibercrimes, presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM e professor de direito digital, tratou de crimes que afetam os consumidores na internet e de cuidados importantes que as pessoas devem ter nesse ambiente. Lembrou do caso do aplicativo Faceapp – em que Google e Apple foram multados pelo Procon-SP – cujo contrato disponibilizado em inglês prevê a possibilidade de compartilhamento dos dados do consumidor.
 
D’Urso falou ainda sobre o escândalo Cambridge Analytica, que evidenciou que, no mundo digital, as informações dos usuários podem ser usadas não são somente para ofertas de produtos e serviços, mas também para fins políticos.
 
O último palestrante, especialista e professor em direito penal digital, Fernando Tadeu, falou sobre os crimes contra as relações de consumo previstos no CDC. Tadeu citou o recall, ferramenta para garantir e preservar a segurança do consumidor; as práticas de venda de produtos deteriorados ou com prazo de validade vencida, que colocam a saúde do consumidor em risco; e também da não entrega do termo de garantia com suas  especificações.
 
Fernando Tadeu citou ainda o caso Bettina, em que a empresa Empiricus foi multada pelo Procon-SP por veicular publicidade na internet anunciando ganho de mais de um milhão de reais, que se demonstrou enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro.
 
 
Mestres do Consumidor
 
As palestras são acessíveis – contam com audiodescrição e intérprete de libras – e são voltadas ao público em geral com o objetivo de difundir a temática do direito do consumidor.
 
As próximas palestras previstas são: Danilo Doneda: Lei Geral de Proteção de Dados (15/10); José Geraldo Brito Filomeno: Princípios Gerais e Constitucionais da defesa do Consumidor (29/10) e Deputado Celso Russomanno e Deputado Jorge Wilson: Cadastro positivo (05/11).
Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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