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Fiscalização durante a pandemia

Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas

Publicado em 24 de agosto de 2020

Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Na capital, as multas somam R$ 4,9 milhões e no interior, R$ 23,5 milhões. As operações para combater práticas que prejudicam os consumidores continuam.

Quase cinco mil farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do comércio do Estado de São Paulo foram fiscalizados. Itens considerados essenciais no momento pelo qual passa a sociedade, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada.

“Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido”, avisa Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor.

Problemas de consumo e Pandemia

Até 20 de agosto, foram registrados nos canais de atendimento do Procon-SP 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia.

A maior parte das reclamações é contra agências (3.986) e companhias aéreas (1.726). Os consumidores também se queixam de farmácias, lojas e mercados (772); instituições financeiras (743); ingressos e eventos (207); programas de fidelidade (99) e cruzeiros (79).

Como denunciar, reclamar e obter orientações

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres podem consultar o site.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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