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Procon-SP autua 40% dos estabelecimentos fiscalizados

Publicado em
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou Operação Dia dos Pais. Dos 137 estabelecimentos visitados na grande São Paulo, foram encontradas infrações ao Código de Defesa do Consumidor em 55 locais, cerca de 40% do total.
 
A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a problemas na informação de preços – produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto, entre outros problemas.
 
A segunda principal irregularidade foi a validade dos produtos, mercadorias com a validade vencida ou problema na informação do prazo de validade. Confira a relação de empresas autuadas na operação.
 
A Operação Dia dos Pais do Procon-SP visitou comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas e inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.
 
Núcleos Regionais
 
No interior e litoral do Estado, foram autuados 308 estabelecimentos dos 716 estabelecimentos fiscalizados. Foram visitadas 40 cidades nas regiões de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. Os Procons municipais de Campinas e São José dos Campos também participaram da operação. Veja aqui a relação das empresas com irregularidades.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação