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Feira da madrugada

FecomercioSP protesta contra feiras informais no interior do Estado

Publicado em 14 de junho de 2019
Enquanto comerciantes legalmente estabelecidos são submetidos a uma série de normas, pagam impostos e queixam-se da rigidez da fiscalização, de outro, têm sofrido a concorrência do “comércio temporário”.
 
A polêmica Feira da Madrugada, instalada no bairro do Brás, na capital, serviu de modelo para um comércio itinerante que não atende a nenhum requisito legal. Oferecendo produtos contrabandeados, falsificados e sem identificação da procedência a preços baixos, essas feiras provocam uma concorrência desleal com o comércio regularizado.
 
Roberto Sekiya, subsecretário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa do Governo do Estado de São Paulo visitou a Fundação Procon acompanhado do presidente do Conselho do Comércio Varejista/Fecomércio – Roberto Arutim Dan Guinsburg, do Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região. O grupo busca uma solução para o problema que afeta várias cidades do interior paulista.
 
Roberto Arutim relatou as dificuldades das prefeituras para impedir o funcionamento desses empreendimentos que chegam a funcionar com o apoio de liminares. Dan Guinsburg destacou o posicionamento da Prefeitura de Taubaté que impediu a realização da feira, mas não teve o êxito esperado. Ela acabou sendo instalada na cidade vizinha, Tremembé, às vésperas do Dia dos Namorados.
 
Sekiya ponderou que o empreendedor nem sempre tem a formação e a informação necessárias para o bom gerenciamento do próprio negócio e, hoje, além da concorrência desleal enfrenta a rigidez da fiscalização. Para o diretor executivo do Procon, Paulo Miguel, é importante que as entidades invistam na capacitação desses empreendedores, lembrando que a própria fundação trabalha nesse sentido, mas não pode dispensar a fiscalização que também tem um caráter educativo.
 
Participaram do encontro todos os diretores da Fundação Procon SP e a equipe de fiscalização que explicou as diferenças de atuação das oito regionais ligadas diretamente a instituição estadual, dos Procon municipais conveniados e autônomos. Os dois últimos não são subordinados ao Procon SP, lembrou Paulo Miguel.
 
A questão das feiras, entretanto, vai além da capacitação do empreendedor formal. Envolve órgãos de diferentes competências que esbarram no caráter temporário dessas feiras. Procon e Fecomércio se comprometeram a ampliar esse debate para a busca conjunta de soluções para essas e outras questões.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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