notícias & releases

Encontro Técnico

Publicado em 6 de dezembro de 2017
No último dia 1º de dezembro, a prefeitura de São Sebastião  promoveu o 1º Encontro Técnico de Direito do Consumidor  que contou com as presenças do secretário Arthur Rollo (SENACOIN), Paulo  Miguel  e João Marcelo F. Gonçalves, da Fundação Procon SP participaram do evento. O objetivo do encontro foi orientar sobre as mais recentes alterações legislativas que afetam o direito do consumidor no dia a dia.
 
Arthur Rollo,  falou sobre  “Defesa dos consumidores nos serviços regulados”; e o Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e da 1ª Vara Cível de São Sebastião, André Quintela Alves Rodrigues, que deu uma palestra sobre “Ações Revisionais no Direito do Consumidor”.O diretor executivo da Fundação Procon/SP, Paulo Miguel,  falou sobre o tema “Responsabilidade Civil das Transportadoras Aéreas e Terrestres”.
 
O titular da SENACON  falou ainda sobre o programa que será feito no verão nas barracas de praia em São Sebastião.Não se pode exigir consumação mínima na praia. Também não pode ter preço diferente para morador e turista”, disse ele, que comentou ainda que os serviços de abastecedores de água, luz, telefonia e bancos são os maiores fregueses em atendimentos do Procon., explicou Arthur Rollo.
 
 
Paulo Miguel, avisou que irá inaugurar uma sala do Procon no aeroporto de Congonhas em São Paulo ainda este mês.

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui