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Distrato no setor imobiliário

Procon discute mudanças necessárias no projeto

Publicado em 21 de junho de 2018

Karla Franca e Patrícia Dias estiveram na sede da Associação dos Mutuários de São Paulo, a convite da entidade, para discutir o projeto recentemente aprovado na Câmara Federal que trata do distrato no setor imobiliário.

 
Marco Aurélio Luz – presidente da associação – está buscando caminhos para alterar, no Senado, a proposta aprovada pelos deputados. Segundo ele, nos cinco primeiros meses desse ano foram registradas na entidade 1430 queixas relacionadas aos contratos de compra de imóveis adquiridos na planta.; 70% ligadas à diminuição de renda ou perda de emprego; 20% tratam da desvalorização do empreendimento no mercado imobiliário e 10% de mutuários não conseguiram financiamento bancário. Outro ponto criticado é a permissão que as construtoras ganharam para poder atrasar a obra em até 180 dias sem que sofram qualquer tipo de sanção.
 
O tema, discutido também no Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, vem sendo alvo da atenção da equipe de especialistas do Procon que acompanha esse e outro projeto da mesma natureza que também tramita na esfera federal. Karla França e Patricia Dias acreditam que só um esforço conjunto das entidades de defesa do consumidor será capaz de promover as mudanças necessárias no projeto a fim de, no mínimo, reduzir as perdas do consumidor.

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