Institucional | RELAÇÃO DE AUTORIDADES

Diretoria Adjunta de Assuntos Jurídicos – DAJ

Robson Campos
Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos
daj@procon.sp.gov.br
Graduado em Direito e Pós-Graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP. Na Fundação Procon-SP já atuou como Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Diretor de Relações Institucionais, Coordenador de Projetos e Câmaras Técnicas, dentre outros cargos e funções, pós-ingresso ao órgão via concurso público. Dirigiu na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo a Assessoria de Defesa da Cidadania. Possui ainda experiência no Legislativo com atuação em Secretaria Parlamentar – Câmara dos Deputados, bem como na iniciativa privada como gestor e especialista nas áreas de Ouvidoria, Relações Governamentais e Sistema de Defesa do Consumidor.
DAJ – Presta assessoria e consultoria jurídica à Diretoria Executiva e demais Diretorias; realiza estudos e pesquisas sobre legislação dos direitos do consumidor; elabora manifestações técnicas em consultas e processos originários do Poder Legislativo e Órgãos Reguladores, propondo iniciativas que estimulem à participação e controle social; pesquisa e acompanha tratados e acordos internacionais que envolvam a defesa dos direitos do consumidor. Responde consultas de fornecedores, bem como coordena programas e projetos necessários ao planejamento estratégico, situações emergentes no mercado de consumo ou de interesse coletivo, à exemplo das Câmaras Técnicas de Consumo – Serviços de Turismo e Eletroeletrônicos, Comissões de Acidentes de Consumo, Segurança Alimentar, Estudos da Concorrência. Além dessas atividades, elabora estudos para subsidiar ações judiciais propostas, a pedido da Fundação Procon-SP, pela Procuradoria Geral do Estado, bem como relativas à representação judicial e extrajudicial do órgão.