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Descontos abusivos

Procon-SP se reúne com MJ, INSS e Senacon para pedir fim de descontos abusivos contra aposentados

Publicado em 30 de julho de 2019
A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, participou hoje de importante reunião no Ministério da Justiça com a participação do ministro Sérgio Moro, do secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, e do presidente do INSS, Renato Vieira. Durante a reunião, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, levou a sua preocupação com os descontos abusivos realizados nos benefícios dos aposentados por associações em parceria com seguradoras, empresas de serviços e instituições financeiras.
 
Em função de solicitação da Fundação, o presidente do INSS se comprometeu a retirar do cadastro todas as associações e empresas que tiverem fazendo descontos abusivos. O Procon-SP encaminhará a lista destas empresas à Senacon que por sua vez levará a lista ao INSS para que retire do cadastro tais empresas. A medida visa a imediata cessação dos descontos indevidamente realizados nos benefícios e a garantia de ressarcimento aos usuários.
 
Desde 2017 foram registrados mais de dezesseis mil atendimentos no Procon-SP e em Procons municipais conveniados. As reclamações referem-se a contribuições associativas indevidas e serviços e produtos não contratados. Veja as empresas e associações reclamadas.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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