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Coronavírus: Procon já registrou mais de 5000 atendimentos

Agências de viagens lideram o número de reclamações

Publicado em 23 de março de 2020

O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, registrou até esta segunda-feira (23-3) 5.166 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus (cancelamentos de viagens e eventos, além de denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos), dos quais 2.915 foram reclamações e 2.251 consultas.

Das 2.915 reclamações registradas, 1.515 foram contra agências de viagens e 998 contra companhias aéreas. Os consumidores também reclamaram de farmácias/lojas/mercados (240 casos), programas de fidelidade (66 queixas), cruzeiros (49 casos), e de problemas com ingressos e eventos (47 queixas).

As reclamações estão sendo encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico, e as denúncias serão apuradas pela equipe de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC.

O @proconsp reitera que é importante que o consumidor siga as orientações dos órgãos competentes – OMS, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde – a fim de se proteger e evitar a propagação do COVID-19.

Direitos do consumidor

O consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando ou indo a eventos onde poderá contrair o coronavírus. As empresas devem negociar alternativas que não prejudiquem o consumidor, como postergar a viagem/evento para data futura; restituir valores já pagos, ou ainda outras possibilidades que não lesem o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.

De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao @proconsp. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

Reclamações/ denúncias/ orientações

O @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de área 11) pode ser utilizado para orientações e denúncias.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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