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Convênio com ANP

Procon-SP verificará qualidade de combustíveis

Publicado em 24 de abril de 2018

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, assina nessa quarta-feira (25) convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados no Estado de São Paulo.

 
A equipe de fiscalização do Procon-SP fará as ações e a ANP será responsável pelos custos das análises necessárias. O convênio tem prazo de 48 meses.
 
A Fundação já verifica as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras e, agora passará também a verificar a qualidade do combustível.
 
“Com este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição, Osmario Vasconcelos. “Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis”, conclui.
 
Serviço
 
Data/Horário: 25/4/18 – quarta-feira – 15h
Local: Secretária da Justiça e Cidadania – Auditório Franco Montoro Pateo do Colégio 184
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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