A equipe de fiscalização do Procon-SP fará as ações e a ANP será responsável pelos custos das análises necessárias. O convênio tem prazo de 48 meses.

 

A Fundação já verifica as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras e, agora passará também a verificar a qualidade do combustível.

 

“Com este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição, Osmario Vasconcelos. “Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis”, conclui.

 

Serviço

 

Data/Horário: 25/4/18 – quarta-feira – 15h

Local: Secretária da Justiça e Cidadania – Auditório Franco Montoro Pateo do Colégio 184