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Combustíveis

Procon-SP fiscaliza postos

Publicado em 21 de junho de 2018

Após movimentos dos caminhoneiros e acordos celebrados com a categoria com os governos federal e do estado de São Paulo, a Fundação Procon  entrou  em ação para orientar e defender o consumidor contra práticas abusivas.

 
Na capital, três equipes com fiscais da ANP e Fundação Procon- SP estão fazendo fiscalização. No interior, a Fundação tem 275 Procons municipais conveniados – 49 são capacitados para fiscalização – e 8 núcleos regionais. Nas cidades onde não há conveniado ou capacitado, os núcleos regionais deverão atuar na fiscalização.
 
Entre os dias 24 de maio e 7 de junho, o site da Fundação Procon –SP recebeu 5778 – manifestações, sendo 1592 completas (com endereço de postos/cupons fiscais) que poderãoresultar na notificação e, após análise dos documentos, autuação dos postos .  Dos 47 postos fiscalizados, 19 postos apresentaram alguma irregularidade, sendo  que dois tiveram bombas lacradas por  combustível adulterado.
Como é a fiscalização
 
A ANP avalia qualidade e cumprimento de normas da agência e o Procon aplica regras do Código do Consumidor (informação, validade, emissão de cupom fiscal).
Durante a fiscalização são expedidos os seguintes autos:
  • Auto de Constatação – constatação do preço de venda no exato momento do ato fiscalizatório;
  • Auto de Notificação para obtenção de documentos para análise.
 
Após análise
  •  Auto de Infração – elevação injustificada de preços
  •  Auto de Infração por descumprimento do auto de notificação
  •  Arquivamento se não houver irregularidade
 

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