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Cobrança de sacolas plásticas

Procon-SP irá notificar Associação Paulista de Supermercados

Publicado em 14 de abril de 2015

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, irá notificar a APAS – Associação Paulista de Supermercados, questionando a cobrança das sacolas reutilizáveis por seus associados. Para a fundação a cobrança é abusiva e se enquadra em vantagem manifestamente excessiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para o Procon os fornecedores devem ceder a sacola gratuitamente ou dar um desconto ao consumidor que levar a sua sacola, abatendo do preço do produto o custo das sacolas. Caso necessário, serão aplicadas sanções e a fundação pode entrar com uma ação civil pública contra os supermercados. O Procon agirá sob demanda com vistas a preservar direitos coletivos.

Procon-SP pede aos consumidores que desejam solicitar o ressarcimento dos valores cobrados pelas sacolas plásticas ou efetuar denúncia à nossa Diretoria de Fiscalização contra os estabelecimentos que estejam fazendo tal cobrança que denuncie nos canais de atendimento da fundação.


Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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