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Balanço de atividades do Procon-SP

Mais de 3,5 milhões de atendimentos realizados e 80 mil atos fiscalizatórios promovidos pelo órgão de defesa entre 2019 e 2022, além de inovações como a criação do Procon Racial, de novos postos presenciais e da plataforma “Procon em Números”

Publicado em 19 de dezembro de 2022

De 2019 até outubro de 2022, o Procon-SP desempenhou uma série de atividades a fim de promover o equilíbrio no mercado de consumo. Por meio de ações na área de educação, comunicação e atendimento ao público, o órgão esteve próximo dos cidadãos; condutas inadequadas e ilegais foram alvo de intervenções da equipe de fiscalização e inovações foram implantadas para modernizar a instituição mais antiga do país a atuar na defesa do consumidor.

“Na gestão de 2019-2022, a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Fundação do Procon-SP buscaram harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilizar a proteção e defesa do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. Nada disso seria possível sem o inegável trabalho e esforço dos valorosos especialistas e técnicos de proteção e defesa do consumidor.”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid.

Mais de 3,5 milhões de atendimentos foram realizados no período, 80 mil atos fiscalizatórios foram promovidos e 25 mil processos administrativos foram instaurados contra empresas que desrespeitaram a legislação de consumo e podem resultar em multas aos infratores.

Novas unidades de Procons Municipais conveniados foram criadas – atualmente são 376 prefeituras conveniadas – e incrementadas com a entrega de equipamentos como computadores e veículos, o que fortalece a defesa do consumidor no Estado de São Paulo. Os órgãos municipais também recebem orientação e capacitação dos especialistas do Procon-SP.

Inovações

Destacam-se a criação do Procon Racial – uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, que tem como objetivo enfrentar a discriminação racial nas relações de consumo por meio de atendimento, orientação a fornecedores e consumidores, fiscalizações e palestras sobre o tema – e os novos postos de atendimento presencial localizados em distritos policiais: no 8º DP (R. Sapucaí, 206, Brás, São Paulo), no 27º DP (R. Demóstenes, 407, Campo Belo, São Paulo), no 50° DP (R. Tibúrcio de Sousa, 760, Itaim Paulista, São Paulo); para denúncias ao Procon Racial, o consumidor também pode procurar o Posto Avançado Zumbi dos Palmares (Av. Santos Dumont, 843, Bom Retiro, Metrô Armênia, São Paulo).

Foram implantados o “Procon em Números”, portal de serviços em que o consumidor pode consultar o comportamento dos fornecedores na solução das reclamações registradas, e com isso, fazer uma melhor escolha da empresa que pretende contratar; o “Procômetro”, ferramenta disponibilizada no site com informações atualizadas diariamente sobre os valores em disputa nas reclamações registradas; o selo Empresa Verificada, que certifica que a empresa é cadastrada no sistema do PROCON-SP DIGITAL (plataforma onde o cidadão reclama, denuncia e tira dúvidas), uma garantia para o consumidor de que, caso ele tenha problemas com a compra ou a contratação do serviço, o órgão de defesa terá como localizar aquele fornecedor.

Também foi criada a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável pelos cursos e palestras para consumidores e fornecedores e pelas pesquisas de preços, comportamentais, de taxa de juros, cesta básica entre outras.

Além disso, todo o processo de atendimento e orientação ao consumidor e de fiscalização e julgamento dos processos administrativos sancionatórios foi informatizado, sendo residual a quantidade de papel utilizada.

Atuação na pandemia

Desde o início da pandemia, decretada em março de 2020, o Procon-SP trabalhou junto aos principais setores afetados, como o de eventos, turismo, aéreo e escolar, para garantir que as medidas sanitárias de controle sejam respeitadas.

Os preços abusivos de itens como botijão de gás, álcool em gel, máscaras e alimentos da cesta básica também foram fiscalizados e a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor realizou pesquisas para monitorar os preços e subsidiar ações para combater preços abusivos.

Veja o relatório completo aqui.

Procon-SP
Assessoria de comunicação

Atenção Consumidor

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