Assessoria Técnica da Diretoria Executiva

Compete à Assessoria Técnica da Diretoria Executiva (ATDEX) dar subsídios técnicos para a tomada de decisão da Diretoria Executiva. Compete ainda a instrução o acompanhamento das correspondências, processos administrativos, elaboração de ofícios da Diretoria Executiva, bem como a expedição de relatórios de gestão.

Também coordena o Programa Permanente de Qualidade e Produtividade da Fundação e a Coordenar a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivos.

Gerencia o Programa Plurianual – PPA que se constitui no planejamento de ações da Fundação Procon no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de quatro anos.

A Assessoria Técnica estabelece ainda mecanismos de controle e arquivamento das reclamações e dos autos de infração, emissão de certidões (negativa de violação dos direitos do consumidor e detalhada) e atendimento aos pedidos de informação sobre empresas reclamadas. É responsável pela tramitação e formalização de processos técnicos e presta informações com relação a sua localização e andamento. No tocante à atividade fiscalizatória recebe as defesas do fornecedor visando propiciar sua ampla defesa. Instrui o processo e acompanha sua tramitação até o final.

Encaminha para publicação no Diário Oficial do Estado, as decisões oriundas dos processos fiscalizatórios e de reclamações.

Carlos Augusto Coscarelli