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Aniversário do Procon-SP

46 anos à frente da defesa do consumidor; iniciativas da instituição reforçam o respeito aos direitos do cidadão

Publicado em 6 de maio de 2022

O Procon-SP, mais antiga e atuante instituição de defesa do consumidor do país, completa hoje (6/5) 46 anos de atuação. Seguindo sua missão de buscar o equilíbrio e a harmonia nas relações de consumo, desde a sua criação, tem orientado consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres, combatido práticas abusivas e que desrespeitam a legislação, além de reforçar a importância do consumo consciente.

Nesse aniversário do Procon-SP, há muito o que ser comemorado pela população. Com destaque para o Procon-SP Digital, nova plataforma de atendimento, orientação e fiscalização, que integra todas as unidades que prestam serviços ao consumidor. O novo sistema permite que o consumidor faça sua reclamação sem sair de casa e que o fornecedor seja notificado de imediato, agilizando a solução da demanda e dando maior transparência para o acompanhamento de todo o processo; algo impensável quando toda essa gestão era feita em papel”, comemora o diretor executivo, Guilherme Farid. O diretor salienta ainda a preocupação da Fundação Procon-SP em resolver o problema do consumidor e punir as empresas que desrespeitam as normas – “Com base nessa preocupação, criamos o selo eficiência, que premia os fornecedores que têm um índice satisfatório de atendimento”, explica.

O órgão informatizou todo o processo de atendimento e orientação ao consumidor e de fiscalização e julgamento dos processos administrativos sancionatórios, sendo residual a quantidade de papel utilizada.

Para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, nesse ano o Procon-SP inaugurou mais três postos de atendimento pessoal, dois em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) – no 101º Distrito Policial e no 27º DP – e o terceiro em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, localizado na própria universidade.

Também foram criados os selos Eficiência e Empresa Verificada; o primeiro é concedido às grandes empresas que resolvem mais de 85% das reclamações e o segundo certifica que a empresa é cadastrada no Sistema Procon-SP Digital, plataforma onde o consumidor pode fazer reclamações, denúncias e tirar dúvidas; uma garantia de que, em caso de problemas, o órgão de defesa terá como localizar aquela empresa. Os fornecedores, por sua vez, poderão usar o selo em seu site, redes sociais e material publicitário.

Destacam-se no ano de 2021, a implementação do Procon-SP Ambiental, parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura para o combate ao comércio ilegal de madeira clandestina, e do Procon-SP Racial, parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, que tem como objetivo enfrentar a discriminação racial nas relações de consumo. Além das novas unidades de Procons Municipais conveniados que foram criadas – atualmente são 374 prefeituras conveniadas – e incrementadas com a entrega de equipamentos como computadores e veículos, o que fortalece a defesa do consumidor no Estado de São Paulo.

Criamos também o programa voltado ao enfrentamento do racismo nas relações de consumo, o Procon Racial; uma iniciativa estabelecida com a Universidade Zumbi dos Palmares, que conta com corpo funcional e viaturas próprias. O Procon-SP Racial vem somar os esforços da sociedade civil, de empresas e as autoridades públicas no sentido de enfrentar o racismo em todas as suas vertentes”, afirma Farid.

Durante a pandemia, o Procon-SP trabalhou junto aos principais setores afetados – eventos, turismo, aéreo e escolar – para garantir que as medidas sanitárias determinadas pelo governo do Estado fossem respeitadas. Os preços abusivos de itens como botijão de gás, álcool em gel, máscaras e alimentos da cesta básica foram fiscalizados pelas equipes da instituição.

Procon-SP

Assessoria de comunicação

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