Protocolo Não Se Cale é tema de consulta virtual do Procon e da SP Mulher
Levantamento sobre política pública de proteção e acolhimento a mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas está disponível até o próximo dia 22 de fevereiro
Publicado em 5 de fevereiro de 2026
São Paulo, fevereiro de 2026 – Até o próximo dia 22, o Protocolo Não Se Cale será tema de consulta virtual realizada pelo Procon-SP, em parceria com a SP Mulher (Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher). A consulta está disponível nos sites dos dois órgãos e qualquer pessoa pode participar respondendo sobre o nível de conhecimento em relação à iniciativa do Governo de São Paulo para proteção e acolhimento a mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas de todo o estado.
“Trata-se de um instrumento importante, para mapeamento de percepção de público e desenvolvimento de ações de orientação, capacitação e fiscalização junto aos fornecedores”, argumenta o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.
O levantamento intitulado “Você sabe o que é o Protocolo Não Se Cale?” também está disponível nas redes sociais da SP Mulher e do Procon-SP. O Protocolo Não se Cale foi criado em 2023, no início da gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas, como um conjunto de ações que os estabelecimentos devem cumprir para proteger mulheres de situações de assédio sexual ou ameaças.
O Governo de São Paulo oferece treinamento gratuito para funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas sobre como identificar e atender mulheres em situação de risco. O Protocolo Não Se Cale também estabelece a obrigatoriedade de divulgação nesses estabelecimentos por meio de cartazes e avisos com orientações de combate a violência contra a mulher e atendimento às vítimas.
“Quando uma mulher entra em um bar, restaurante, evento ou casa de show, ela precisa se sentir segura, e é exatamente isso que o Protocolo Não Se Cale quer garantir. Ele marca uma virada na forma como o Estado protege as mulheres, porque vai além de uma rede de apoio: é um conjunto de ações concretas de prevenção, segurança e resposta. Levamos orientações claras para esses espaços, com equipes treinadas para perceber sinais de risco, agir rapidamente, acolher a vítima e acionar a rede de proteção. É um trabalho contínuo de educação, mudança de cultura, comunicação e fiscalização, para que as mulheres realmente se sintam protegidas onde estiverem.
A pesquisa que estamos fazendo com o Procon-SP funciona como um termômetro dessa política. Ela mostra o quanto as mulheres conhecem o protocolo e onde a informação ainda precisa chegar melhor. A partir desses dados, conseguimos ajustar estratégias, ampliar o alcance, fortalecer o compromisso dos estabelecimentos e garantir que toda mulher saiba como e onde pedir ajuda. É assim que transformamos diretrizes em proteção concreta no dia a dia”, Adriana Liporoni, Secretária Estado da Secretaria de Políticas para a mulher.
Confira em: https://www.mulher.sp.gov.br/
Confira em: https://www.procon.sp.gov.br/
Proteção e prevenção
Esse levantamento vai mapear o comportamento dos frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas e identificar o nível de percepção sobre esses estabelecimentos como locais seguros para as mulheres. O questionário avalia desde a frequência dos clientes e a identificação de situações de assédio e violência até o grau de conhecimento sobre o Protocolo Não Se Cale e seus serviços, além de medir como a iniciativa influencia nas decisões de comportamento dos consumidores. Nosso objetivo principal com essa pesquisa é verificar:
– se os consumidores sabem como pedir ajuda através do protocolo ou do Sinal Universal por Ajuda.
– se a parceria de um estabelecimento com o programa é um fator determinante para a escolha do local.
– se há percepção sobre a eficácia dessas campanhas para mudar a cultura de tolerância à violência contra a mulher.
Carnaval e mês da mulher
A SP Mulher e o Procon-SP já estão desenvolvendo uma série de ações que estão previstas para acontecer durante o Carnaval e em março, mês da Mulher, e as percepções geradas por essa pesquisa servirão de apoio para melhor direcionar a execução dessas e outras atividades. Ao longo desses dois meses, serão realizadas blitzes educativas, ações de fiscalização, distribuição de cartilhas e atendimento do ônibus do movimento SP por Todas que começa a rodar agora no pré-carnaval, passando por Guarujá, Santos e capital.
A fiscalização do atendimento às normas previstas no Protocolo Não Se Cale já é integrada às ações do Procon-SP. Além disso, as equipes também orientam os estabelecimentos notificados para que se adequem às normas. O curso de capacitação é obrigatório para funcionários de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de eventos e a formação é oferecida de forma online e gratuita. Para se inscrever, basta preencher o formulário no site https://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale/capacitacao . Mais informações estão disponíveis em www.mulher.sp.gov.br/naosecale.
SP por Todas
O movimento São Paulo por Todas (https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas) é promovido pelo Governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas. O protocolo Não se Cale faz parte do SP por Todas.
Assessorias de Comunicação Social