Durante o mês de janeiro especialistas da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, percorreram diversas farmácias e drogarias na capital e coletaram preços das principais marcas de repelentes do mercado. As cinco grandes redes que atuam em São Paulo foram notificadas à apresentar os preços praticados durante os meses de novembro e dezembro de 2015. Como em sua defesa as redes afirmaram que repassaram aumentos, o Procon solicitou as notas fiscais de compra da indústria para verificar qual índice de reajuste foi aplicado.

Após análise da diretoria de fiscalização do Procon-SP, se ficar comprovado que houve abusos nos aumentos de preços nos últimos três meses, período de agravamento do surto de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, as empresas serão autuadas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39 incisos V e X, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

O Procon-SP solicita aos consumidores que enviem suas reclamações via redes sociais com foto dos preços de repelentes, seja nas prateleiras ou de notas fiscais das farmácias / supermercados, que aumentaram os preços abusivamente. As mensagens devem indicar nome do estabelecimento; endereço completo, incluindo bairro e cidade, e, quando possível, valores praticados antes dos aumentos.

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