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Protocolos Sanitários nas aulas presenciais

Procon-SP e Federação dos Professores de São Paulo assinam carta de intenções para orientação e fiscalização das escolas

Publicado em 4 de agosto de 2021

O Procon-SP e a Federação dos Professores de São Paulo (FEPESP) assinaram hoje (4/8) uma carta de intenções com o objetivo de assegurar que as escolas privadas do Estado de São Paulo cumpram as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da covid-19 nas aulas presenciais. Órgão de defesa do consumidor irá orientar as instituições de ensino e fiscalizar casos de desrespeito às regras.

Conforme determinado no Decreto 65.849/2021, todas as escolas do Estado de São Paulo devem seguir medidas sanitárias para conter o avanço da pandemia, como, observar a distância mínima entre pessoas em todos os ambientes escolares, usar máscara (inclusive durante o transporte escolar), lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%, higienizar o ambiente e os materiais, entre outras. Veja aqui os protocolos sanitários que devem ser seguidos.

Num primeiro momento, o Procon-SP irá orientar as instituições sobre a obrigatoriedade de seguirem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Estado. As escolas devem obedecer às regras para protegerem alunos, professores e demais funcionários”, explica Fernando Capez, diretor excuto do Procon-SP.

Profissionais da educação das escolas particulares, famílias e alunos poderão informar à FEPESP sobre as situações em que houver desrespeito aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19. A Federação irá encaminhar esses relatos ao Procon-SP que irá fiscalizar e aplicar sanções às instituições que não cumprirem as medidas de segurança.

“A FEPESP irá denunciar ao Procon-SP qualquer situação em que uma escola privada descumpra os protocolos de saúde estabelecidos pelo Plano São Paulo. Encaminhando os casos de desrespeito às regras, a FEPESP protege a saúde daqueles que representa e ajuda o Procon-SP a fazer a fiscalização no Estado de São Paulo”. afirma Fernando Capez. “Trata-se de um protocolo de intenção de interesse público que irá ajudar a conter a disseminação da covid-19 e salvar vidas”, conclui.

O presidente da federação agradeceu a parceria “Em nome da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, dos seus 25 sindicatos integrantes e dos 160 mil profissionais de educação agradeço à sensibilidade do diretor executivo do Procon-SP para essa questão. A comunidade escolar certamente voltará às aulas presenciais de forma mais tranquila sabendo dessa atuação do Procon-SP”, declara Celso Napolitano.


Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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